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Eternit é condenada a pagar tratamento de funcionários expostos a amianto

Condenação contra a empresa de telhas e caixa d'água é parcial e em primeira instância; cabe recurso

A Eternit, fabricante de telhas e caixas d’água, foi condenada, em primeira instância, a custear o tratamento de saúde de seus ex-funcionários que contraíram câncer em decorrência da exposição ao amianto.

A decisão foi proferida na sexta-feira 14, pela 49ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro. A condenação, no entanto, foi parcial. Dentre os diversos pedidos, foi rejeitado o pleito de pagamento de dano moral coletivo e acolhido o custeio de tratamento médico a ex-funcionários que atuaram na fábrica do Rio de Janeiro, informa a companhia.

A ação foi movida pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e reforçada pelo Ministério Público do Trabalho. Ainda não há uma estimativa do quanto a condenação custará à companhia, que está em recuperação judicial, devido a dívidas que superam 229 milhões de reais.

O amianto, até o ano passado, era a principal matéria-prima utilizada pela companhia na fabricação de telhas e caixas d’água. Com a proibição do material no país, a companhia ruiu.

O material, que foi amplamente utilizado na fabricação de itens da construção civil, é listado como uma substância cancerígena pela Organização Mundial da Saúde. De acordo com a organização, aproximadamente 125 milhões de pessoas ainda estão expostas ao amianto em todo o mundo, e mais de 100 mil morrem anualmente por doenças decorrentes dessa exposição. O amianto foi banido em mais de 60 países.

Recentemente, outro caso relacionando uma grande empresa a doenças causadas pelo amianto chamou atenção do público. A gigante Johnson & Johnson foi condenada em diferentes estados americanos a indenizar mulheres que utilizavam seu talco em partes íntimas. Na semana passada, um documento mostrou que a Johnson & Johnson sabia por décadas que o seu talco continha amianto.

Segundo a empresa, não há amianto na composição do talco. “A J&J cooperou totalmente e abertamente com a agência reguladora americana (Food and Drug Administration – FDA) e outros órgãos reguladores, fornecendo aos mesmos todas as informações solicitadas ao longo de décadas. A empresa também disponibilizou as suas minas de talco cosmético e o talco processado aos órgãos reguladores para testes. Órgãos reguladores testaram ambos e sempre declararam que o talco Johnson não contém amianto. . Todos os métodos disponíveis para testar o talco da J&J em relação ao amianto foram usados pela companhia, órgãos reguladores ou especialistas independentes, e todos esses métodos concluiram que nosso talco cosmético é livre de amianto”, disse, em nota.