Etav mudará para Empresa de Planejamento e Logística

Nova companhia será capitalizada pelo governo em 800 milhões de reais e poderá receber novos aportes ao longo do tempo

Por Da Redação
15 ago 2012, 13h19

Presidente Dilma Roussef e autoridades, chegam para anúncio do Programa de Concessões de Rodovias, Ferrovias e Trem de Alta Velocidade, em cerimônia no Palácio do Planalto (Wilson Dias/ABr/VEJA)

O presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), Bernardo Figueiredo, esclareceu nesta quarta-feira que a estatal será transformada, por meio de Medida Provisória, na Empresa de Planejamento e Logística (EPL) que será responsável pela estruturação de projetos do governo nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

“Funcionará mais ou menos como a Empresa de Planejamento Energético (EPE), mas com um braço mais operacional, pois poderá também ser empreendedora nos projetos”, disse. De acordo com ele, a criação da empresa não diminuirá a importância das agências reguladoras de cada área na formulação de projetos e na fiscalização e regulamentação de seus respectivos modais de transporte.

Figueiredo disse que a EPL será capitalizada pelo governo em 800 milhões de reais e poderá receber novos aportes ao longo do tempo conforme a necessidade da empresa.

Mais responsabilidade – O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que a EPL terá responsabilidade ampliada. “A nova empresa vai identificar oportunidades, junto com a iniciativa privada, atuando também com portos, hidrovias e todos os setores que compreendam logística e transportes”, esclareceu.

Passos avaliou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá um papel ativo na engenharia financeira dos projetos do ‘Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias‘, anunciado nesta quarta-feira pelo governo.

Continua após a publicidade

O presidente da EPL disse que os 133 bilhões de reais em investimentos referem-se a obras e custos de manutenção da infraestrutura durante o período da concessão. Além disso, o governo fará um pagamento anual aos concessionários pelo uso da capacidade, que será vendido aos transportadores por meio de licitação. Ele avalia que o governo não terá de bancar a diferença entre os dois valores. “A expectativa é de que, como a infraestrutura induz a demanda, o governo não tenha de bancar essa alavancagem de desenvolvimento”, afirmou.

Trem-bala – Segundo Figueiredo, o trem-bala – que ligará Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro – não foi incluído nos 10 mil quilômetros de ferrovias cuja concessão foi anunciada nesta quarta-feira pelo governo porque já estava contabilizado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Como não há nenhuma mudança de modelo ou valores, não precisaríamos fazer um novo anúncio”, completou. No dia 23, haverá a primeira audiência pública sobre a minuta do novo edital do trem de alta velocidade que deve ser publicado até outubro. A previsão para o leilão é maio de 2013.

(com Agência Estado)