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Estivadores desocupam navio chinês no Porto de Santos

Invasão da embarcação chinesa durou 36 horas em protesto contra a MP dos Portos, que altera as regras de operação dos terminais no país

Os portuários que haviam ocupado o navio chinês Zhen Hua 10, procedente de Xangai, no Porto de Santos, deixaram a embarcação no final da tarde desta terça-feira após mais de 36 horas de protesto. Os sindicatos conseguiram entrar em acordo com a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), para que sejam contratados trabalhadores avulsos que acompanharão o desembarque de equipamentos da embarcação.

Cerca de 60 estivadores entraram no navio Zhen Hua 10 na manhã de segunda-feira, interrompendo o descarregamento de guindastes pesados fabricados na China e destinados a um terminal portuário privado, em protesto contra os planos do governo de alterar o modelo de concessões de terminais portuários no país. Os guindastes deverão ser instalados no terminal Embraport, um novo terminal de contêineres com investimento de 2,3 bilhões de reais, que não usa o modelo de contratação de funcionários avulsos, como ocorre nos portos públicos.

Em comunicado oficial, a Embraport informou que “é absolutamente infundada a alegação de que teria contratado profissionais chineses para o desembarque e a montagem dos equipamentos de seu terminal”. A reclamação dos sindicalistas era de que chineses, que vieram no navio, trabalhariam no país para que os equipamentos fossem descarregados e montados. Segundo a empresa explicou em nota, os procedimentos seriam realizados pelo fabricante dos equipamentos e seus funcionários, “conforme exigência contratual do fornecedor”.

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Para solucionar o impasse gerado pela ocupação do navio, contudo, a Embraport vai contratar uma equipe de trabalhadores avulsos, pelo cadastro do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), para o desembarque dos equipamentos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Rodnei Oliveira da Silva, o Nei, os chineses não realizarão o desembarque dos produtos. “O mais importante é que a empresa vai se reunir com os sindicalistas posteriormente para firmar um acordo coletivo de trabalho”, disse Nei.

A ação faz parte também dos protestos de portuários contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que muda as regras do setor portuário, abrindo para a iniciativa privada a exploração dos terminais. O governo pretende licitar 159 terminais a investidores privados, que estarão livres para ignorar o Ogmo e contratar seus próprios funcionários. O navio chinês ocupado pelos sindicalistas transportava equipamentos que serão utilizados na operação do novo terminal da Embraport no Porto de Santos. Líderes sindicais ligados aos portos de todo o País estão reunidos em Brasília nesta semana para definir uma agenda de mobilizações contra a MP 595.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)