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Estatais terão, pelo menos, 65% dos votos sobre planos para Libra

As estatais Pré-Sal Petróleo (PPSA) e Petrobras terão, respectivamente, 50% e 15% de votos no comitê do bloco que será leiloado semana que vem

A recém-criada estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) terá 50% do poder de voto no comitê responsável pelos planos do bloco de Libra, que será leiloado no dia 21 de outubro. A Petrobras, por sua vez, também estatal, terá outros 15% no mínimo, de acordo com as regras do contrato de partilha divulgadas nesta segunda-feira. Caso a Petrobras participe no consórcio vencedor, é possível que este porcentual suba ainda mais.

Apesar de alguns sindicatos e organizações civis reclamarem que a reserva será controlada por empresas estrangeiras, pelos detalhes apresentados elas só poderão ter, juntas, até 35% dos votos nas deliberações sobre o destino da descoberta gigante.

O comitê tratará de planos, programas, relatórios, projetos e “demais questões necessárias ao desenvolvimento das operações” do prospecto gigante. A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo, como é chamada oficialmente a PPSA, terá também poder de veto sobre as decisões do comitê.

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Nesta segunda-feira também foi anunciada a diretoria da PPSA. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão apresentou o engenheiro Oswaldo Pedrosa como presidente da empresa recém-criada. ​A presidente da estatal, Maria das Graças Foster, demonstrou recentemente preocupação com a escolha do nome para comandar a PPSA.

“Vejo a PPSA com uma excepcional colaboração para todos do consórcio. Agora, necessariamente aqueles ‘caras’ que sentarem lá têm que olhar pra gente de igual para igual”, afirmou ela a jornalistas em setembro, ao ser indagada sobre as discussões para a criação da empresa. Na ocasião, Graça Foster salientou a importância de técnicos experientes na PPSA. “Tem que ser cara que olha no mesmo nível, preferencialmente conhecendo mais que eu”, acrescentou.

E foi justamente um ex-chefe de Graça Foster o escolhido para “mandar” na estatal que coordenará a gestão de Libra. Pedrosa é considerado um executivo experiente pelo setor de petróleo, com 25 anos de trabalho na Petrobras, durante os quais chegou a ser chefe da atual presidente da petroleira.

O governo escolheu o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, para presidir o conselho da nova estatal. A diretoria da PPSA será composta pelo diretor Técnico e de Fiscalização, Edson Yoshihito Nakagawa (ex-Petrobras e GE); pelo diretor de Gestão de Contratos Renato Marcos Darros de Matos (também com passagem pela Petrobras) e pelo diretor de Administração, Controle e Finanças Antonio Cláudio Pereira da Silva (ex-Petrobras e Barra Energia Petróleo e Gás). O orçamento da PPSA para 2013 será de 15 milhões de reais.

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O Brasil espera uma produção de 1 milhão de barris por dia da área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país. Pelas regras da partilha, vencerá o leilão o consórcio que oferecer a maior parcela de óleo à União. Mesmo que não participe do consórcio vencedor, a Petrobras será, por lei, operadora de Libra e terá participação mínima de 30% na produção da área.

(com Estadão Conteúdo)