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Estados e municípios ajudam a segurar déficit das contas públicas

Governo central respondeu quase que sozinho pelo resultado negativo recorde de junho

As contas do setor público, que abrange os governos central, estadual e municipal, além das estatais, fecharam o mês de junho com um déficit primário de 9,32 bilhões de reais, o menor saldo verificado na série histórica iniciada em dezembro de 2001. O montante economizado para o pagamento dos juros da dívida pública poderia ter sido pior, se os governos regionais (Estados e municípios) não tivessem conseguido manter as suas contas no azul, em contraste com a União (governo federal, Banco Central e Previdência) e as estatais, que gastaram mais do que arrecadaram e levaram o saldo para o vermelho no mês.

Enquanto os governos regionais alcançaram um ligeiro superávit de 56 milhões de reais, o governo central respondeu sozinho por um déficit de 8,5 bilhões de reais. As estatais também contribuíram negativamente, com déficit de 813 milhões de reais.

Não à toa a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta quinta-feira com governadores de 26 Estados, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Por trás da troca de sorrisos, cumprimentos e da aparente união entre as esferas, o recado do Planalto era claro: se houver mais empecilhos para passar as medidas de ajuste no Congresso, o contingenciamento chegará ao caixa dos Estados. Num aceno aos governadores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda chegou a lhes informar que vai autorizar nos próximos meses a obtenção de novos empréstimos.

Não é coincidência também que, por meio do projeto de lei que derruba a meta fiscal de 1,1% para 0,15%, o governo propôs uma cláusula que prevê a compensação mútua entre os resultados primários dos governos centrais ou regionais. De acordo com a nova meta, a União deve economizar 5,8 bilhões de reais (0,10% do PIB), enquanto que Estados e municípios devem poupar 2,9 milhões de reais (ou 0,05% do PIB). Com a emenda, uma esfera poderá usar o dinheiro da outra para melhorar o resultado fiscal consolidado.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, explicou que o governo central respondeu por quase todo o déficit de junho por uma questão de “sazonalidade”. Ele afirmou que os governos regionais, no início do mandato, costumam segurar mais os gastos. Além disso, citou o pagamento do IPVA e do IPTU recolhido no início do ano. “É quando o novo governante toma o pé da situação antes de dar curso aos projetos”, afirmou.

Para Maciel, no entanto, a expectativa é que os Estados e municípios não consigam manter o mesmo resultado positivo e que a contribuição só piore na segunda metade do ano. “O segundo semestre será menos favorável do que o primeiro para os governos regionais, não há dúvidas”, afirmou.

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(Da redação)