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Estado de São Paulo vai privatizar 11 aeroportos

Objetivo principal é ampliar a malha de aviação executiva. Outros seis aeroportos estaduais deverão ser abertos para Parcerias Público-Privadas e terão como foco aviação comercial

O governo de São Paulo vai iniciar um processo de concessão de cinco aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). No primeiro lote destinado para a aviação executiva estão os aeroportos de Campinas (Amarais), Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba.

As concessões terão prazo de 30 anos e todo o processo burocrático deve ser concluído até novembro, de acordo com o governo paulista. A intenção é que os contratos sejam assinados no fim de 2013 ou, no máximo, no início de 2014.

A mudança no sistema aeroportuário do estado também deve incluir uma Parceria Público-Privada (PPP) de, no mínimo, outros seis aeroportos estaduais, que será destinada à aviação comercial: Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru/Arealva, Marília, Araçatuba e Presidente Prudente.

A iniciativa de PPP é mais embrionária do que o processo de concessão. Mas, segundo o Daesp, a intenção é concluir todo o processo até o fim da gestão do governo Geraldo Alckmin (PSDB), no ano que vem. No foco das PPPs estão os aeroportos com o maior número de movimentação de passageiros e, consequentemente, com maior força para atrair investidores. Não à toa a lista inicial tem os três aeroportos mais movimentados da rede estadual: Ribeirão Preto (537.187), São José do Rio Preto (360.483) e Presidente Prudente (120.183).

“Nesses aeroportos, com uma demanda consistente, a chance de haver interesse é maior”, afirmou o diretor-geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Ricardo Nogueira. “É como oferecer uma loja que não tem cliente. Qual seria o interesse em pegar uma loja sem clientes?”, questionou Nogueira.

Ricardo Volpi, superintende do Daesp, que administra, ao todo, 27 aeroportos, disse que a decisão da concessão é passar para a iniciativa privada uma atribuição que não faz mais parte do estado. “Essa parte de infraestrutura aeroportuária, a exemplo do governo federal, tem de passar para iniciativa privada. Isso ajuda a alavancar novos investimentos e também há uma questão de melhora na gestão”, disse.

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Concessão ou PPP – O processo de concessão era discutido no Programa Estadual de Desestatização (PED) desde 2011, primeiro ano da nova gestão de Geraldo Alckmin no governo do estado. Todos os aeroportos foram estudados e, a partir daí, foi possível definir em quais unidades era mais vantajosa a concessão ou a PPP. “Para uma concessão comum como essa, a conta fecha para o (investidor) privado. No caso da PPP, na verdade, os aeroportos dão resultado negativo. Daí a concessão para uma PPP”, afirmou Volpi.

Nos últimos anos, o Daesp chegou a ter prejuízo, apesar do aumento do número de passageiros nos aeroportos. Em 2010, o déficit foi de 17 milhões de reais e caiu para 6 milhões de reais no ano seguinte. Em 2012, houve superávit, de 3 milhões de reais. “A receita aumentou bastante no ano passado e este ano está estabilizada”, afirmou Volpi. Segundo ele, o processo de anuência na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República está “praticamente ok”.

A transferência de aeroportos para a iniciativa privada marca uma nova fase no sistema do país, segundo Ricardo Nogueira. “É um momento de mudança no perfil de administração dos aeroportos. Saímos de uma fase em que o Estado era o único provedor. É uma fase que o governo federal já iniciou com os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília”, afirmou. “O que se espera é que (essa iniciativa do governo do Estado) melhore a qualidade de serviços porque alguns aeroportos estão carentes.”

(com Estadão Conteúdo)