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Espanha: Rajoy anuncia corte de 16,5 bilhões de euros

O futuro presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou nesta segunda-feira as grandes linhas a serem seguidas por seu programa de austeridade, entre os quais está um corte de 16,5 bilhões de euros em 2012, além da aprovação de um primeiro pacote de medidas de urgência, previsto para 30 de dezembro.

“Teremos que reduzir a diferença entre renda e gastos para o conjunto das administrações públicas”, disse Rajoy em um discurso ante o Parlamento.

O país, um dos mais afetados pela crise na Europa e pela explosão da bolha imobiliária, tem como meta principal a redução de seu déficit público, que chegou a 9,3% em 2010.

Sobre o déficit público de 6% do PIB projetado pela Espanha para 2011, Rajoy disse que a cifra pode ser superada.

“Segundo as previsões da ministra da Economia, Elena Salgado, o desequilíbrio entre renda e gastos do conjunto das administrações públicas ficará em 65 bilhões de euros de déficit este ano, cerca de 6% do PIB. Esta cifra, no entanto, pode ser superada”, afirmou.

“O Conselho de ministros de 30 de dezembro deverá aprovar medidas orçamentárias urgentes”, anunciou Rajoy. Segundo ele, uma das primeiras reformas a ser aprovada deve ser a lei de estabilidade orçamentária, que impõe um limite ao déficit estrutural a partir de 2020, o processo de saneamento do setor financeiro e uma modificação da legislação trabalhista.

“Será a primeira lei que aprovaremos”, a primeira pedra de nosso projeto reformista, será a lei de estabilidade orçamentária”, que será votada em janeiro, afirmou.

Esta lei orgânica completará a reforma da “regra de ouro” orçamentária aprovada em setembro pela Espanha que introduz na Constituição o princípio de equilíbrio orçamentário.

A lei impõe um limite ao déficit estrutural a partir de 2020, de 0,40% do PIB para o déficit estrutural e de 60% do PIB para a dívida pública.

“Em segundo lugar, é preciso culminar o processo de saneamento do setor financeiro”, disse Rajoy.

O próximo presidente espanhol também anunciou uma modificação da legislação trabalhista para fazer frente à crise econômica espanhola.

Finalmente, o novo líder prevê abrir um processo de simplificação do setor público, sobretudo através de uma profunda reforma administrativa que permita eliminar duplicidades entre os diferentes níveis deste país.

Considerando que “as reformas são tão necessárias como urgentes”, Rajoy afirmou que as grandes prioridades de seu governo serão “estimular o crescimento e a criação de emprego” em um país com quase cinco milhões de desempregados (21,52%) e sob ameaça de uma nova recessão.

“O governo que formei não descansará até alcançar essa meta fundamental”, enfatizou, assegurando encontrar a sua chegada ao poder “as circunstâncias mais difíceis” que já enfrentaram o executivo desde a restauração da democracia na Espanha.