MADRI, 10 Fev (Reuters) – O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira, mediante um decreto, uma reforma para flexibilizar o mercado de trabalho e obter uma diminuição no alto índice de desemprego, principalmente entre os jovens.
O objetivo da reforma, disse a ministra de Emprego, Fátima Báñez, é eliminar a rigidez do mercado de trabalho espanhol, que tem a taxa de desemprego mais alta da União Europeia, e apoiar as pequenas empresas e os trabalhadores autônomos, dois setores muito castigados na atual crise econômica.
“Esta é uma reforma importante e completa. Marcará um antes e um depois no que vem sendo a legislação trabalhista de nosso país”, disse a vice-presidente, Soraya Sáenz de Santamaría, em uma coletiva de imprensa posterior a uma reunião de gabinete na qual a reforma foi aprovada.
A nova legislação prevê que quem contratar um primeiro empregado com menos de 30 anos poderá deduzir 3.000 euros em deduções, e também permite que esse trabalhador possa recolher durante certo tempo 25 por cento do seguro-desemprego, e que a empresa economize 50 por cento do custo por esse item.
Além disso, o governo anunciou que os diretores de empresas públicas terão sua indenização reduzida a sete dias por ano trabalhado, e que o abono se limitará aos executivos bancários.
A nova lei trabalhista, que entrará em vigor nos próximos dias e pretende facilitar a contratação em um país com mais de 5,3 milhões de desempregados e um índice de desemprego de 23 por cento, vem a público uma semana depois do anúncio de uma reforma do sistema financeiro.
Essas reformas estruturais fazem parte das exigências da União Europeia à Espanha para que o país recupere a confiança dos mercados financeiros e saneie suas contas públicas.
(Por Feliciano Tisera e Andrés González)