Espanha aprova reforma em troca de ajuda da Eurozona
País divulga sua quinta reformulação do setor bancário em três anos
O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira uma proposta de reforma bancária para sanear de uma vez por todas os bancos do país, em troca de um empréstimo acordado em junho pela Eurozona. “Foi aprovada uma norma de grande importância no processo de reformas (…), o real decreto lei de reestruturação de entidades de crédito”, anunciou a ministra porta-voz do governo, Soraya Sáenz de Santamaría, em coletiva de imprensa no término do conselho de ministros. “Estamos colocando as bases para que não sejam reproduzidas crises como a que estamos vivendo”, afirmou o ministro da Economia, Luis de Guindos. Trata-se de “garantir que temos um sistema financeiro saudável”, acrescentou.
O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, comemorou a decisão. “Essa medida constitui um sinal importante da determinação da Espanha para respeitar plenamente as exigências e o calendário do memorando”, afirmou em referência às condições da ajuda europeia ao setor bancário espanhol. “A lei fornece as bases legais para por em funcionamento uma reestruturação completa das instituições financeiras espanholas que necessitam de ajuda externa”, disse Rehn em comunicado.
“Uma reativação duradoura da economia espanhola necessita de um setor bancário são, bem regulado e supervisado de maneira eficaz, capaz de sustentar um crescimento equilibrado e a criação de empregos”, disse o comissário. O anúncio também foi bem recebido pela bolsa de Madri, que fechou em alta de 3,13%.
Esta reforma – a quinta do setor bancário espanhol em três anos e destinada a melhorar a supervisão do setor – devia ter sido aprovada na sexta-feira passada, mas a Comissão Europeia havia pedido a Madri um prazo de uma semana para analisar o texto.
Entre suas principais diretrizes destacam-se um novo aumento da solvência exigida aos bancos – o nível de fundos próprios duros (compostos por ações e lucros em reservas) passa de 8% a 9% – e uma intervenção mais fácil nas entidades cuja solvência se considere insuficiente.
A reforma inclui também a criação de um “banco ruim”, ou “sociedade de gestão de ativos”, para o qual serão transferidos os ativos imobiliários considerados tóxicos, além de imóveis e terrenos confiscados, em um mercado muito desvalorizado e destinados a serem vendidos. O objetivo é conseguir dinamizar o mercado imobiliário, que possui cerca de um milhão de unidades estagnadas – acumuladas desde o estouro da bolha imobiliária de 2008.
O Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), criado em 2009 para ajudar os bancos em dificuldades, terá seu poder reforçado e será controlado exclusivamente pelo governo. Além disso, sua capacidade de endividamento aumentará de 99 bilhões de euros a 120 bilhões de euros. “Esta norma tem como objetivo fundamental culminar no processo de saneamento” do setor bancário espanhol “para recuperar o crédito” às empresas e aos particulares, sem que “custe um euro ao contribuinte”, disse Sáenz de Santamaría.
(com Agence France-Presse)
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