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Espanha apresenta plano para orçamento de 2013

A redução das despesas será de 58% do orçamento enquanto a criação de novas receitas corresponderá a 42%

O governo da Espanha apresentou nesta quinta-feira um novo pacote de reformas econômicas e o projeto orçamentário para 2013. O país está em meio a crescentes tensões políticas e sociais e tem suas finanças particularmente acompanhadas pelos mercados, que preveem em breve, o pedido espanhol de resgate financeiro aos fundos europeus.

A vice-primeira-ministra da Espanha, Soraya Saenz de Santamaría, disse em coletiva de imprensa que o governo também planeja usar quase 3,06 bilhões de euros do fundo de reservas de pensões do país “para cobrir algumas necessidades do Tesouro”. Ele não deu, contudo, mais detalhes sobre o assunto. Criado na década de 1990 para garantir o pagamento das aposentadorias, o fundo tinha 66,8 bilhões de euros no fim do ano passado, levantados por meio de contribuições de seguridade social de trabalhadores espanhóis.

O orçamento é marcado “mais pela redução das despesas (58% do orçamento) do que pela criação de novas receitas” (42%), indicou ela. Neste quadro de austeridade, “as partes que aumentam são as aposentadorias, os auxílios (em educação) e os juros da dívida” pública, no momento em que o país é afetado pela tensão nos mercados. O governo pretende aumentar as aposentadorias em 1% em 2013, alinhado com o aumento realizado em 2012, informou o ministro da Fazenda, Cristóbal Montoro.

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O governo busca economizar 39 bilhões de euros no próximo ano e se comprometeu a reduzir seu déficit público para 6,3% do PIB em 2012 e para 4,5% em 2013. O país sofre de falta de credibilidade nos mercados, após uma grave derrapagem orçamentária em 2011, ano em que teve um déficit de 8,9%, em vez dos 6% prometidos.

Regiões – O governo também confirmou nesta quinta que vai criar uma agência para monitorar os orçamentos das administrações regionais e garantir o cumprimento das metas. Santamaría comentou que os gastos públicos respondem por 63,5% do orçamento espanhol e por isso é importante controlá-los. Quanto às receitas, a vice-premiê disse que a arrecadação do governo está acompanhando as projeções.

Mesmo assim, Madri estima que a economia deve continuar encolhendo, com retração de 0,5% no próximo ano. “Prevemos uma destruição de empregos mais leve no ano que vem”, comentou o ministro de Orçamento, Cristóbal Montoro. Ele disse ainda estar confiante que a meta de um déficit orçamentário de 6,3% este ano será cumprida tanto pelo governo central como pelas administrações regionais.

Santamaría comentou também que o governo deve apresentar outros projetos de reformas para impulsionar a competitividade da economia. Uma mudança na idade mínima de aposentadoria não está descartada.

Otimismo – Em Bruxelas, a Comissão Europeia comemorou as medidas anunciadas por Madri. “O amplo plano de reformas apresentado hoje pelas autoridades espanholas é um passo importante na ampliação e no aprofundamento das reformas estruturais e se soma aos importantes avanços realizados até o momento”, escreveu o vice-presidente da CE, Olli Rehn.

Estes novos orçamentos preveem uma redução média de 12% no gasto dos ministérios, que incluirá o congelamento, pelo terceiro ano consecutivo, do salário dos funcionários e a não substituição dos trabalhadores públicos que se aposentarem.

Também está incluída a alta do IVA e de outros tributos, com que Madri pretende arrecadar 15 bilhões de euros. Outros 7 bilhões devem vir de cortes nas Comunidades Autônomas, que gerem os orçamentos de saúde e educação.

O objetivo é reduzir a 4,5% em 2013 um déficit público que Madri se comprometeu a limitar a 6,3% este ano.

“A Espanha espera com este orçamento fazer o suficiente para se qualificar para uma ajuda” europeia sem novas condições, com a intenção de “apresentar tudo isso como decisões espanholas e não condições impostas à Espanha do exterior”, considera Holger Schmieding, analista do banco Berenberg.

Depois de se negar durante meses a falar de um resgate, Rajoy afirmou na quarta-feira ao Wall Street Journal que se o custo do financiamento da Espanha nos mercados se mantivesse muito alto durante muito tempo, ele “afirmaria em 100% que pediria esse resgate” global.

Diante das hesitações de Madri a recorrer ao socorro, os mercados voltaram a pressionar a Espanha, e os juros do bônus espanhol a dez anos voltaram a superar a barreira simbólica de 6%. Os mercados também estão preocupados com a fragilidade financeira das regiões espanholas. Nesta quinta-feira, Castela-La Mancha, recorreu ao fundo de liquidez criado por Madri, com um pedido de ajuda de 848 milhões de euros. Anteriormente, Catalunha, Valencia, Andaluzia e Múrcia já haviam solicitado um total de 15 bilhões de euros a um fundo dotado de 18 bi.

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(com Agência Estado e Agence France-Presse)