Erra quem disser que a reforma administrativa caiu, diz líder do governo

As incertezas sobre a queda ou não de Onyx Lorenzoni da chefia da Casa Civil movimentaram os bastidores de Brasília na quarta-feira 12 — e os respingos chegaram ao Ministério da Economia. A possível troca pelo general Walter Braga Netto foi motivada pela agonizante atuação de Onyx na articulação. Deputados e senadores simplesmente não entendiam o senso de urgência que o governo gostaria de imprimir aos projetos desenhados por Paulo Guedes e sua equipe. Assim, a reforma administrativa travou. Com o texto pronto nas mãos do presidente Jair Bolsonaro, Guedes aguarda a arrumação da Casa Civil para que o Planalto envie o projeto que altera as regras do funcionalismo para o Congresso.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), entende que há convencimento por parte dos parlamentares de que a pauta é necessária, e que Bolsonaro espera o momento certo para apresentar o texto. “O presidente diz que o momento é de guerra de comunicação. O tempo está sendo dado para recuperar o clima e aprovar o texto. Depois de votarmos o veto ao orçamento impositivo, o Congresso terá que se voltar às reformas administrativa e tributária”, disse ele a VEJA. “Quem disser que a reforma administrativa subiu no telhado está errado”, garante.

A avaliação de membros da Economia é de que a pauta não é a prioridade no momento, mas provoca um desgaste profundo do Executivo junto aos congressistas por atacar privilégios de uma casta minoritária, mas extremamente organizada — e barulhenta. E o clima só piorou desde as falas desastradas do ministro Guedes, que comparou servidores a parasitas e disse que o dólar alto é positivo porque empregadas domésticas estavam viajando demais para a Disney. Nas mãos do Congresso para encampar seus projetos, Bolsonaro até cogitou não enviar a proposta para o Congresso – motivo pelo qual levou um pito do presidente da Câmara, Rodrigo Maia –, e voltou atrás. A avaliação dentro do Ministério da Economia é de que o texto — prometido para esta semana — seja enviado à Câmara apenas depois do Carnaval. O secretário responsável pela proposta, Paulo Uebel, da Desburocratização, admitiu que o envio está nas mãos do Planalto. “O governo avalia o melhor timing para enviar a proposta de reforma administrativa”, disse ele.

O VETO DOS MILITARES

O vai-não-vai da reforma administrativa envolve a influência de dois ministros da ala militar, muito próximos a Bolsonaro, Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, que não gostaram do texto e sopram aos ouvidos do presidente a dificuldade política de se encampar uma reforma administrativa. Eles avaliam que Guedes não tem experiência política e, portanto, não entendeu a potencial derrota ao abraçar o projeto. Os trâmites políticos, que devem ficar agora a cargo de Braga Netto, terão um reforço de peso: na semana passada, o principal articulador pela aprovação da reforma da Previdência, o então secretário Rogério Marinho, foi alçado a ministro do Desenvolvimento Regional. Ele terá o poder de distribuir emendas e, com bom trânsito no Congresso — além do saber técnico — ,trabalhar pelo avanço das propostas de alteração do funcionalismo e tributária.

Bolsonaro passou a ouvir mais o Congresso — e a perceber que, sem ele, não governa. Por isso, o governo desistiu de enviar uma Proposta de Emenda Constitucional que altere as leis tributárias e vai encampar suas propostas em projetos que já tramitam no Congresso. “Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço”, disse o ministro Guedes nesta quarta-feira. Bolsonaro, vá lá, nunca foi um grande entusiasta do projeto. Em novembro, o presidente disparou ao ser indagado sobre o envio: “Para que tanta pressa? Não estou entendendo”. Os números ajudam a compreender a urgência. Os gastos com o funcionalismo já superam 13% do PIB brasileiro — o equivalente a 927,8 bilhões de reais no ano passado —, e o retorno, sabe-se, não é dos melhores. O Brasil tem pressa.