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Equipe econômica faz pente fino em programas de governo para reduzir gastos

Primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu na terça-feira e objetivo é cumprir a meta de superávit primário

A equipe econômica vai fazer um pente fino nos programas governamentais e investimentos, inclusive da presidente Dilma Rousseff. Segundo O Estado de S. Paulo, a proposta é identificar aonde há gastos públicos que podem ser cortados. O mapeamento será feito por um grupo de trabalho de gastos públicos, criado pelo governo para ajudar no cumprimento da mesta fiscal (superávit primário), de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A primeira reunião aconteceu na terça-feira, informou o jornal.

Mas segundo O Estado de S. Paulo, a análise do grupo de trabalho de gastos públicos não implicará necessariamente cortes em todos os programas sociais do governo. É o caso do Bolsa Família, que está protegido do contingenciamento por lei. “Vamos discutir todos os programas do governo, e isso não quer dizer que haverá alteração em todos eles”, disse o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, ainda não há decisão sobre “o que e onde” haverá cortes.

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Em janeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou cortes de um terço dos gastos administrativos de todos os ministérios e secretarias especiais, totalizando uma economia de 1,9 bilhão de reais mensais. As despesas ficarão limitadas até a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 no Congresso Nacional, que estabelece as metas e prioridades orçamentárias do governo. Também entrou em vigor este ano mudanças nos critérios de adesão a benefícios previdenciários como seguro-desemprego pensão por morte e abono salarial, o que deverá acarretar uma economia de 18 bilhões de reais ou 0,3% do PIB.

Levy ainda anunciou o aumento de impostos para engordar o caixa do governo em 20,6 bilhões de reais. Entre as medidas estão o aumento da alíquota do PIS/Cofins para produtos importados, a elevação do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) e a volta da cobrança do imposto sobre combustíveis ou Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Além disso, Dilma sancionou a seguinte a Lei nº 13.097 com diversos vetos, como o trecho da Medida Provisória (MP) nº 656 que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF).

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Também já circulou nos bastidores de Brasília que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, está encabeçando a proposta de contingenciamento do Orçamento, acompanhado de perto por Joaquim Levy. Na preparação dos cortes, informam técnicos, Barbosa pediu a todos os colegas de Esplanada uma lista dos programas e projetos de cada ministério. Os ministros já teriam sido avisados de que o ajuste será duro.