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Empresas discordam de ceder tecnologia do trem-bala

Por Silvana Mautone

São Paulo – As empresas detentoras de tecnologia querem discutir com o governo a questão de transferência de tecnologia no projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV). “Acho difícil (a tecnologia) ser transferida, porque isso é patrimônio de cada empresa”, disse hoje Luiz Fernando Ferrari, diretor de Desenvolvimento de Negócios, Marketing e Vendas da francesa Alstom e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

Segundo ele, esse é um tema importante, que ainda será discutido com o governo brasileiro. “É preciso discutir o que se entende por transferência de tecnologia e até que nível isso vai ser alcançado”, afirmou o executivo, que participou hoje de um seminário sobre a viabilidade do TAV na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Para Ferrari, não faz sentido haver no mundo mais um País que detenha essa tecnologia. “Para que ter mais fabricantes de trens de alta velocidade? Já tem cinco ou seis no mundo”, afirmou. Entre essas empresas, além da Alstom há, por exemplo, a alemã Siemens, a japonesa Mitsui, a espanhola Talgo e um grupo de empresas coreanas. “Se a intenção do governo é gerar emprego com especialização no Brasil, seguramente isso será alcançado”, afirmou.

Prazos

De acordo com Hélio Mauro França, superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que também participa do evento, o consórcio vencedor da primeira etapa de licitação do TAV, que definirá a tecnologia a ser usada, terá de elaborar o programa de transferência de tecnologia em até dois anos após a assinatura da concessão. A conclusão da transferência de tecnologia, por sua vez, deve ocorrer a partir do segundo ano do início de operação do TAV até cinco anos após o início do funcionamento do trem-bala. “Na prática, o consórcio terá entre 10 e 12 anos para realizar a transferência de tecnologia”, disse França.

O governo chegou a realizar em julho, após dois adiamentos, um leilão para a concessão do TAV, mas a iniciativa fracassou, já que nenhuma empresa apresentou proposta. O governo anunciou então que adotará um novo modelo de licitação, em duas etapas: uma para selecionar a tecnologia a ser usada e quem cuidará da operação do trem, outra para escolher o responsável pela construção da ferrovia que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP).

A previsão é que o edital do TAV seja levado a audiência pública em outubro, em novembro saia o edital definitivo e, no primeiro semestre do próximo ano seja realizado o leilão.

A Alstom, porém, acredita que será necessário mais de três meses para analisar o edital da primeira etapa de concessão. “Agora que parece que o governo escolheu bem o modelo (de licitação), é preciso prazo. Não adianta dar três meses”, afirmou Luiz Fernando Ferrari, da Abifer. Por outro lado, ele elogiou a decisão de dividir o processo de concessão do TAV em duas etapas. “O governo separou os riscos de construção e de operação, o que é muito importante. Dessa forma, permitiu que cada investidor analise melhor os riscos que conhece”, disse Ferrari, que desde 2007 participa das discussões sobre o trem-bala.