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Empresas de energia podem perder 70% da receita

Queda no faturamento é apontada por cálculos do setor privado após o governo divulgar novas tarifas para usinas que pediram renovação da concessão

As 81 usinas que poderão renovar seus contratos de concessão perderão aproximadamente 70% de suas receitas, apontam cálculos preliminares do setor privado. O governo federal divulgou na noite desta quinta-feira as novas tarifas para essas usinas e, segundo o presidente da Associação Brasileira de Investidores em Auto Produção de Energia (Abiape), Mário Menel, o resultado é uma “devastação tarifária”.

A estimativa das perdas de receita foi dificultada pelo fato de o governo ter apresentado as novas tarifas de cada usina por quilowatt/ano (kW/ano) em vez do tradicional megawatt/hora (MW/h). Considerando um fator de 0.55 correspondente à produtividade média de todas as usinas do setor interligado brasileiro, o executivo chegou a um resultado médio de 23,46 reais por MW/h para o grupo das unidades em processo de renovação. O valor é 72,4% menor que a média de 85 reais por MW/h praticada no país atualmente. “Não temos um parâmetro de referência totalmente esclarecido ainda, mas já dá para perceber que o impacto foi enorme. Cada companhia terá de fazer suas próprias contas”, avaliou Menel.

Pelos cálculos do executivo, mesmo a maior tarifa dessas usinas ainda estará abaixo da média atual brasileira. A usina de Forquilha, da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), teve valor fixado em 324,4 reais por kW/ano, que, segundo a fórmula de Menel, corresponderia a cerca de 67,34 reais por mW/h. A energia mais barata, do complexo Ilha Solteira da Cesp, custaria apenas 5,94 reais por mW/h (28,6 reais por kW/ano, na tabela do governo).

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Menel também destacou que o volume das indenizações divulgadas nesta quinta-feira pelo Ministério de Minas de Energia (MME) – que ficou em torno 20 bilhões de reais para 15 usinas e nove transmissoras – não passou nem perto das expectativas do setor que, por valores contábeis, chegavam a 47 bilhões de reais.

Somente a Eletrobras esperava receber 30 bilhões de reais e terá de se contentar com menos da metade, cerca de 14 bilhões de reais. A Cesp, que pedia 9 bilhões de reais, ficou com pouco menos de 1 bilhão de reais. “Com certeza o governo só divulgou as tabelas no início da noite para não tumultuar muito o mercado, mas ainda haverá muita repercussão na Bolsa de Valores a partir de segunda-feira. E não há nem como contestar os cálculos do governo, porque as contas não foram divulgadas, só os resultados”, acrescentou Menel.

Ele ponderou que, ainda assim, as principais companhias do setor sairão do processo bem capitalizadas por esse volume de ressarcimento. O saque das indenizações poderá ser feito à vista. As empresas terão até 4 de dezembro para revisarem seus cálculos e decidirem se querem ou não renovar os contratos sob as novas condições do governo. Mas para o presidente da Abiape, as audiências públicas marcadas para a próxima semana na Comissão Especial da Medida Provisória nº 579 – que trouxe as regras para a renovação das concessões – já prometem “pegar fogo”. “A bola agora está com o Congresso. O parlamento será a caixa de ressonância da insatisfação dos concessionários”, concluiu Menel.

(com Estadão Conteúdo)