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Empresários divergem sobre desapropriação da YPF

Para a Associação Empresarial Argentina (AEA), desapropriação da petrolífera deve ser uma exceção - e não regra. Caso contrário, haverá queda no investimento estrangeiro direto no país

Por Da Redação
21 abr 2012, 12h55

A Associação Empresarial Argentina (AEA), uma das mais importantes do país, advertiu neste sábado que a desapropriação da companhia petrolífera YPF deve ser “um fato excepcional”, porque caso contrário haverá uma queda no investimento estrangeiro direto no país.

Já os empresários alinhados à União Industrial Argentina (UIA) deram respaldo à decisão do governo de Cristina Kirchner por considerarem que o país precisa ter uma política de estado em matéria de hidrocarbonetos.

As posições das duas maiores associações empresariais argentinas foram anunciadas cinco dias depois de o governo ter anunciado a intervenção da YPF e a apresentação de um projeto de lei para expropriar 51% das ações da companhia petrolífera que estão sob controle da espanhola Repsol.

“Em uma sociedade democrática moderna, um papel decisivo do Estado é o de garantir um marco de previsibilidade, de regras de jogo e de respeito aos contratos que permitam às empresas privadas fazer investimentos, gerar empregos, introduzir inovações e ganhar mercados externos”, destaca a AEA em comunicado. “Neste caso, a desapropriação de uma empresa privada deve ser considerada uma exceção”, diz a associação.

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Segundo a entidade, presidida por Jaime Campos, é de “vital importância” que “caso ocorra a desapropriação, ela seja feita respeitando rigorosamente a Constituição argentina, que em seu artigo 17 requer que seja realizada por motivo de utilidade pública qualificada por uma lei e previamente indenizada”.

A AEA sustentou que a Argentina faz parte de uma comunidade internacional de nações na qual imperam normas, procedimentos e formas de atuar que devem ser respeitadas. “Não fazê-lo resultará em uma queda no investimento estrangeiro direto. Além disso, para as empresas argentinas aumentarão as dificuldades para conseguir financiamento internacional, assim como para comercializar seus produtos e serviços nos mercados de outros países”, acrescentou.

Petrobras argentina – Por sua vez, em declarações à Rádio 10 de Buenos Aires, o presidente da UIA, José Ignacio de Mendiguren, respaldou a decisão oficial sobre a YPF. “Vamos na direção de ter uma política de Estado”, declarou Mendiguren.

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No entanto, o dirigente disse que em sua entidade há diferentes abordagens a serem escutadas, e indicou que sua ambição é que o país tenha “uma Petrobras argentina”, em alusão ao modelo da estatal brasileira.

O Senado argentino debaterá na próxima quarta-feira a proposta de lei que dispõe a desapropriação de 51% das ações Classe D da companhia petrolífera em mãos da Repsol, dona de um pacote total de 57,43%, e também de títulos da YPF Gás em posse da empresa espanhola.

Cristina Kirchner garantiu nesta sexta-feira que, por respeito à “soberania” da Espanha, não responderá às represálias anunciadas pelo governo espanhol, que tomou medidas para limitar as importações de biodiesel da Argentina como reação à desapropriação da YPF.

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(Com EFE)

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