Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

‘Embananou de novo’, diz Guedes sobre aprovação de crédito ao governo

Governo negocia com o Congresso um dinheiro extra para pagar despesas correntes, o que só é possível com autorização do Legislativo

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 29 Maio 2019, 17h17 - Publicado em 29 Maio 2019, 14h03

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 29, que a tratativa para a aprovação de uma autorização especial ao governo para pagar aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família sem ferir a Constituição “embananou de novo”. A equipe econômica pediu ao Congresso aval a um crédito suplementar de 248,9 bilhões de reais. O governo só pode usar empréstimos para pagar despesas correntes com autorização do Legislativo – do contrário, comete crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Desde a formulação do Orçamento de 2019, porém, o rombo na chamada “regra de ouro” — segundo a qual as operações de crédito da União não podem ser maiores que as despesas de capital — caiu, o que significa uma dependência menor desses empréstimos para bancar gastos correntes. Com isso, o relator da proposta para liberar esses créditos para o governo federal, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), resiste em dar parecer autorizando um endividamento adicional que ele considera excessivo.

Na terça-feira 28, a equipe econômica enviou nota técnica a Rocha sugerindo um ajuste no pedido do crédito para reduzir o valor a algo mais próximo da real necessidade do governo. No documento, a insuficiência é calculada em 146,7 bilhões de reais. A apresentação de um novo valor, porém, não foi suficiente para vencer as resistências do relator.

Em seminário sobre produtividade e crescimento nesta quarta pela manhã, Guedes expôs o impasse ao justificar a ausência do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). “Ele ligou e falou: Paulo, estou entre ir ao seminário e ir à reunião com lideranças políticas porque nós vamos discutir o PLN 4, que embananou de novo”, contou o ministro.

Continua após a publicidade

Ao fim do evento, Guedes destacou que a aprovação do crédito é fundamental para evitar pôr em risco o pagamento dos benefícios. Em alguns casos, como o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), o governo não terá mais autorização no Orçamento para fazer os repasses a partir de julho.

No entanto, ele reconheceu que as dificuldades para a aprovação permanecem após o envio de um novo valor por meio da nota técnica. “O embananamento é isso. Está todo mundo (pronto) para aprovar uma coisa e aí chega uma outra coisa. (O relator questiona) ‘Vem cá, vocês querem esse ou querem aquele, qual vocês querem?'”, disse. Ele negou, porém, que haja resistência do relator em dar o aval ao governo e afirmou que “é um problema muito mais de processo”.

“Soube disso (mudança no valor do crédito) ontem no final da tarde, mas nem achei que ia complicar mais. Um assessor parlamentar me ligou e falou ‘Ó, você viu? Embananou’. Perguntei o que houve. A equipe mandou a coisa decomposta em dois valores, que não eram o pedido inicial. Então isso desorienta um pouco”, explicou Guedes. “Aí começou a discussão se é isso ou aquilo. Ele (relator) falou ‘então se vocês não chegaram a um número ainda, eu entrego um número menor agora e depois entrego de novo'”, emendou o ministro, dizendo que Rocha sugere aprovar dois créditos – embora técnicos argumentem que o governo só pode solicitar a autorização especial uma vez no ano.

“Só que isso é uma duplicação de esforço, não é sensato. Não é sensato botar em risco Previdência, Bolsa Família, Plano Safra, tudo isso, apenas por essa diferença técnica entre aprovar o todo e aprovar uma parte. Aprova o todo logo que simplifica tudo”, defendeu Guedes.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.