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Em rede nacional, Dilma anuncia desoneração da cesta básica mirando 2014

A presidente pegou carona no pronunciamento anual em comemoração ao Dia Internacional da Mulher para anunciar seu novo pacote de bondades: a eliminação do PIS/Cofins dos produtos que compõem a cesta básica

Por Laryssa Borges 8 mar 2013, 21h04

Em mais um capítulo da estratégia de antecipar a campanha eleitoral de 2014, a presidente Dilma Rousseff utilizou cadeia de rádio e televisão para anunciar, na noite desta sexta-feira, a desoneração de alguns produtos da cesta básica. O uso de viés eleitoral da cadeia pública de televisão (mesmo que num tom bem mais ameno do que na última vez em que a presidente fez uso desse expediente) é oportunista. Dito isso, é louvável o fato de que o governo tenha encontrado uma fórmula para reduzir a tributação num dos países que mais oneram seus cidadãos com taxas e impostos.

A presidente pegou carona no pronunciamento anual em comemoração ao Dia Internacional da Mulher para anunciar seu novo pacote de bondades. Ela usou de uma frase que poderia ter saído da boca de Lula, dizendo que cuida do governo como as mulheres cuidam de suas famílias. Diferente do que fez nos últimos dois anos, ela não se limitou a detalhar políticas de combate a desigualdades de gênero ou à violência doméstica. Ela também aproveitou os minutos em rede nacional para ressuscitar o tema do corte na conta de luz e, num exercício de autopromoção, elogiou a manutenção da taxa básica de juros (a Selic) em 7,25% ao ano.

Diante de um cenário de desconfiança sobre o real comprometimento do governo em relação ao controle da inflação, a presidente antecipou a desoneração da cesta básica, que estava prevista para ocorrer apenas na semana que vem. No pronunciamento, Dilma informou que o PIS/Cofins de 9,25% que incidia sobre os alimentos da cesta básica será zerado. Ela também anunciou o que classifica como “um novo formato” de cesta, composta por carne bovina, suína, peixe, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dente.

Embora alguns desses produtos já não tivessem mais incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ainda havia uma alíquota de 9,25% de PIS/Cofins, tributo sobre o qual o governo já estimava desonerações de 18,3 bilhões de reais em 2013, conforme a proposta de orçamento encaminhada ao Congresso Nacional. “Espero que isso baixe os preços desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos”, disse a presidente. A expectativa do governo é que os preços das carnes tenham redução mínima de 9,25%. Já para pastas de dente, a redução de preço esperada pelo Planalto é de 12,5%. Com a medida, a equipe econômica estima uma renúncia fiscal de 7,3 bilhões de reais em 2013.

Inflação – Depois de ter trocado acusações com o senador Aécio Neves (PSDB), provável candidato à presidência da República, sobre as heranças deixadas por Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, que recentemente afirmou não ter herdado “nada” dos dois mandatos tucanos, voltou a afirmar nesta sexta que não pretende se descuidar do combate à inflação. O Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador utilizado como meta para a inflação, porém, ficou em 0,86% em fevereiro – o maior número desde abril de 2005. “Não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros”, afirmou Dilma, durante o pronunciamento.

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A desoneração dos produtos da cesta básica ocorre justamente no segmento mais castigado pela alta dos preços: o de alimentos. Tal movimento evidencia mais um esforço do governo para tentar combater o avanço inflacionário e – de quebra – faturar alguns louros eleitorais com a propaganda positiva trazida pelo corte de tributos.

Consumidor e eleitor – O discurso da presidente tornou sinônimas as palavras consumidor e cidadão. Ela disse ainda que, em 15 de março, que é, coincidentemente, o Dia do Consumidor, o governo anunciará medidas destinadas a “transformar a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil”. O estímulo ao consumo foi o principal motor de captação de votos do governo Lula – e Dilma parece estar convicta de que essa estratégia não se esgotou.

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Mulheres – As políticas voltadas às mulheres ocuparam os últimos instantes do pronunciamento. Dilma informou que instalará em cada estado um centro de atendimento à mulher, com políticas de prevenção e atenção à violência doméstica, além de setores de apoio ao empreendedorismo, ao microcrédito e à capacitação profissional. Num momento peculiar de sua fala, ela mandou um recado direto aos homens que agridem mulheres por “falta de respeito” ou por acreditarem na impunidade: lembrou que uma mulher ocupa hoje o cargo de maior autoridade no país.

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