Em Orçamento de 2014, governo reduz previsão de PIB e superávit

Meta de crescimento de 4,5% é revisada para baixo, enquanto superávit deverá ser o menor desde 2009, ano em que o país teve retração econômica devido à crise

Por Da Redação
29 ago 2013, 14h18

Mantega e Miriam Belchior anunciam LDO de 2014 (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)

A proposta de Orçamento de 2014, o último ano de gestão da presidente Dilma Rousseff, foi elaborada considerando que a economia brasileira crescerá 4%, informaram nesta quinta-feira os ministros do Planejamento e da Fazenda, em coletiva à imprensa. A previsão anterior era de crescimento de 4,5%.

O governo também elevou de 4,5% para 5% a previsão de alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse sentido, o governo transmitiu a mensagem de que não perseguirá o centro da meta, que é de 4,5%, durante 2014.

Governo autoriza abatimento de desonerações da meta fiscal

Os investimentos da Petrobras no país deverão somar 78 bilhões de reais e no exterior, 6,5 bilhões de reais, de acordo com a proposta. Para a Eletrobras, a previsão de investimentos no ano que vem é de 9,6 bilhões de reais. Para as demais empresas estatais, a previsão total é de 5,5 bilhões de reais.

Continua após a publicidade

O texto que está sendo encaminhado ao Congresso prevê ainda superávit primário de 167,4 bilhões de reais, ou 3,2% do PIB, com possibilidade de abatimento de 58 bilhões de reais em gastos com investimentos e desonerações. Caso o governo lance mão do abatimento, o que tem se tornado rotina desde 2010, a meta de superávit primário pode ficar em 2,1% do PIB, ou 109,4 bilhões de reais. O valor é menor do que os 2,3% do PIB previstos em 2013 (ou 111 bilhões de reais), já contando com os abatimentos.

Caso seja concretizado, o objetivo fiscal para 2014 é o menor desde 2009 (quando somou 2% do PIB). Naquele ano, o país sentia os efeitos da crise financeira e o governo teve de utilizar inúmeras medidas de estímulo para impedir que a economia brasileira entrasse em recessão. Em 2009, o PIB recuou 0,2%.

‘Meta ambiciosa’ – Ao comentar o anúncio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a previsão de crescimento de 4% em 2014 é uma meta ambiciosa, levando-se em conta o cenário internacional desafiador. “Vivemos um momento de certa turbulência na economia internacional. Não é fácil prevermos com esta antecedência os valores do próximo ano”, disse. O ministro tem errado sucessivamente as previsões de crescimento da economia. Para 2011, o governo chegou a cogitar crescimento de 5% – o país cresceu apenas 2,7%. Em 2012, a meta era de 4% – mas o PIB cresceu apenas 0,9%. Para este ano, o governo apostava em 3,5%, mas são poucos os economistas que se atrevem a estimar um crescimento acima de 2% para a economia brasileira.

Mantega avaliou que há sinais de melhoria da economia nos países avançados e disse que isso poderá ajudar o Brasil e crescer mais no ano que vem. “Os EUA estão em trajetória um pouco melhor. A trajetória vai melhorar mais ainda em 2014 e os EUA têm poder de fomentar a economia mundial”, argumentou. Ele afirmou ainda que a Europa deu sinais de recuperação de economia. “É possível que cenário internacional, que tem nos causado problemas e diminuído o PIB brasileiro, seja mais favorável”, disse, em referência a 2014. “Com isso, teremos economia mundial um pouco mais dinâmica. Todo mundo vai poder exportar mais, ter saldos melhores e, com isso, poderemos alcançar 4% de crescimento”, declarou. Mantega lembrou que os números serão avaliados, novamente, no início de 2014. “Vamos rever esses números no começo do próximo ano com mais realismo porque estaremos mais próximos dos fatos”, garantiu.

Desoneração – O ministro da Fazenda explicou também que o governo decidiu explicitar os gastos com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – que banca a redução do valor da luz – no projeto de Lei Orçamentária de 2014 em 9 bilhões de reais (o equivalente a 0,2% do PIB). De acordo com Mantega, esses cálculos foram feitos com bastante “realismo”, mas os gastos podem ser alterados, dependendo de vários fatores.

Continua após a publicidade

O ministro disse ainda que as despesas previstas com a desoneração da folha de pagamentos são de 17 bilhões de reais (ou 0,3% do PIB). O ministro ressaltou que essas duas desonerações somam 0,5% do PIB.

‘Prioridades’ – Segundo Mantega, as “prioridades” do Orçamento são os gastos com programas sociais e investimentos públicos, que devem ser as bandeiras do projeto de reeleição da presidente.

O programa Brasil sem Miséria contará com 32,6 bilhões de reais, o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terão, juntos, 63,3 bilhões de reais – 11 bilhões de reais a mais que em 2013. As áreas de Saúde e Educação terão 100,3 bilhões e 92,4 bilhões de reais, respectivamente, em verbas públicas em 2014.

Caixa e BNDES – Mantega disse que não há novos aportes previstos para a Caixa Econômica Federal e nem aumento de capital. O ministro acentuou que a Caixa não necessitará de aporte porque reduzirá os empréstimos corporativos e deve focar em atividades regulares. Mantega também adiantou que não há definição sobre o novo aporte do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesse caso, o ministro não negou que os aportes continuarão, mas ressaltou que serão descendentes. “Começamos com um aporte maior até chegar o dia que não haverá aporte nenhum”, alegou.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)