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Eike questiona obrigação de aporte de US$ 1 bilhão na OGX

Empresário enviou carta à petroleira questionando a decisão do Conselho, tomada na semana passada. O empresário ameaça levar o assunto à Câmara de Arbitragem do Mercado

O empresário Eike Batista questionou a validade do exercício da opção concedida por ele à OGX, petroleira do grupo EBX, que o obriga a injetar até 1 bilhão de dólares na companhia. A ação do empresário provocou nova queda das ações da petroleira nesta segunda-feira. Às 11h20, as ações da OGX tinham queda de 15,38%, negociadas a 44 centavos de real, enquanto o Ibovespa subia 0,16%.

Na sexta-feira, a OGX informou que sua diretoria vai propor uma reunião extraordinária do Conselho de Administração. Nela, convoca uma Assembleia Geral destinada a aprovar já um aumento de capital de 100 milhões de dólares pela emissão de novas ações a serem subscritas por Eike. O restante do valor seria solicitado conforme as necessidades de caixa.

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Porém, a opção de Eike à OGX, acertada em outubro de 2012, estabelece que cabe aos membros independentes do Conselho de Administração, e não à diretoria, aprovar o exercício da opção. Atualmente, a petroleira não tem nenhum conselheiro independente e teve uma série de renúncias até a saída do último membro nessa condição, no fim da semana passada.

“Ressalvo meus direitos (…) no sentido de questionar as circunstâncias, a forma, o conteúdo a validade e os demais aspectos legais do pretendido exercício da opção”, escreveu Eike em carta endereçada à OGX e divulgada pela empresa nesta segunda. O empresário afirmou ainda que pretende abrir procedimento na Câmara de Arbitragem do Mercado se a disputa sobre o exercício da opção não for resolvida em sessenta dias.

Procurada, a OGX informou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter o entendimento de que sua diretoria tem poder para exercer a opção contra Eike na ausência de membros independentes no Conselho de Administração.

Pela opção concedida por Eike à OGX, o empresário deveria subscrever, se solicitado pela companhia, novas ações da petroleira ao preço de emissão de 6,30 reais por papel, ou quatorze vezes o valor do ativo na bolsa.

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Queda – A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, se acentuou após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos antes consideradas promissoras.

Com situação crítica de caixa e fracasso em sua campanha exploratória até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir nove dos treze blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, evitando o pagamento de 280 milhões de reais ao governo por direitos exploratórios.

(com agência Reuters)