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Duas empresas do RN barram na Justiça tabelamento de frete, diz AGU

Preço mínimo de frete rodoviário de cargas opõe empresas e caminhoneiros; ANTT vai publicar nova tabela

Duas empresas de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiram suspender na Justiça Federal os efeitos das normas que regulamentam a política de preços mínimos de transporte rodoviário de cargas, o chamado tabelamento de preços de frete, informou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quinta-feira. A Justiça suspendeu os efeitos da MP 832 de 2018 e da Resolução 5.820 de 2018 para as duas empresas.

A AGU disse que ainda não foi notificada da decisão e que, assim que isso ocorrer, vai recorrer para reverter a decisão da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

A definição dos preços do frete foi uma das medidas acertadas pelo governo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, que durou 11 dias e levou ao desabastecimento de combustível e alimentos em todo o país. Mas tem sido motivo de disputa entre o setor produtivo, caminhoneiros e o governo.

O setor produtivo, especialmente o agronegócio, reclama de aumento de custo dos fretes de grãos em até 150%. Com a pressão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse nesta quarta-feira, 6, que publicará ajustes na tabela, com dados mais detalhados, que irão esclarecer as possíveis dúvidas. A previsão é as alterações sejam publicadas nesta quinta-feira.

Os caminhoneiros, porém, dizem que vão aceitar apenas mudanças “pontuais” na tabela. O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirma que não concordará, por exemplo, com eventual diminuição dos preços fixados pela ANTT. 

Nas redes sociais, os motoristas já mostravam preocupação que a tabela fosse derrubada e prometem resistir. “Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última. E aí não vai ter negociação, pois eles vão querer provar para o mundo que são fortes, vai ser uma grande revolta”, diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT).

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José Fonseca Lopes, disse que é necessário encontrar um denominador comum que não prejudique o caminhoneiro. “Caso contrário, podem esperar uma nova rebelião.”

(Com Reuters)