Dois anos após Maré Vermelha, apreensões da Receita recuam 16,97%

O órgão nega que a queda de apreensões em 2013 esteja relacionada ao corte orçamentário sofrido pelo Fisco

Por Da Redação
11 fev 2014, 16h31

Navios e containers no terminal BTP, no Porto de Santos (Ivan Pacheco/VEJA)

A apreensão de mercadorias pela Receita Federal em 2013 caiu 16,97%, passando de 2,025 bilhões de reais em 2012 para 1,681 bilhão de reais no ano passado. As informações foram divulgadas na manhã desta terça-feira pelo Fisco. O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, negou que essa queda seja resultado do corte orçamentário ocorrido no ano passado. “Não houve impacto em atividades operacionais”, afirmou. A queda anual ocorreu quase dois anos depois da execução da Operação Maré Vermelha, criada pela Receita para conter fraudes na chegada de mercadorias vindas do exterior.

O governo cortou gastos que comprometeram o funcionamento da Receita Federal, afetando ações de combate ao contrabando e pirataria. Além de não ter dinheiro para custear o deslocamento dos fiscais, a Receita teve de frear o desenvolvimento de novos programas de informática. “Todos os órgãos do governo tiveram cortes orçamentários e tiveram de se ajustar ao orçamento disponível. A Receita, por adotar critérios de gestão que identificam onde estão as maiores preocupações e necessidade de atuação, fez ajuste para que não houvesse impacto operacional”, afirmou Checcucci.

Checcucci argumentou que a redução se deve ao alto resultado de 2012, quando ocorreu a operação Pouso Forçado, que consistiu na apreensão de aeronaves. “Foi uma operação atípica”, justificou.

O subsecretário disse que os números do ano passado mostram resultado positivo e que não há números “fora do planejado”. “A Receita não deixou de atuar em momento algum durante o ano”, disse. Ele argumentou que houve aumento de 11,9% nas operações realizadas no passado, passando de 2.680 para 2.999. “O número de operações de repressão realizadas aumentou a despeito dos cortes que ocorreram”, disse.

Brasileiro poderá declarar compra do exterior pela Internet

Impostos – Também nesta terça, a Receita informou ter arrecadado cerca de 240 milhões de reais em impostos de turistas em viagens internacionais no segundo semestre do ano passado. Segundo os dados, 191,2 milhões de reais são referentes a declarações espontâneas e 49,2 milhões de reais são de pessoas que não declararam os bens e foram fiscalizadas pela Receita.

O número divulgado considera os resultados a partir de agosto do ano passado, quando a Receita implantou a e-DBV, a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante, que permite que os contribuintes façam a declaração online dos bens e valores em viagens internacionais. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, a quantidade de declarações no ano foi “muito maior”. “Estamos criando facilidades para que o contribuinte possa se regularizar de forma espontânea simplificada”, afirmou.

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A quantidade de voos internacionais diminuiu de 174,2 mil em 2012 para 162,6 mil no ano passado, mas o número de passageiros internacionais subiu de 18,69 milhões para 19,79 milhões, segundo a Receita.

Comércio exterior – Os dados de balanço divulgados nesta terça pela Receita incluem também a redução do tempo médio para o despacho de importação e exportação no Brasil. De acordo com o órgão o tempo de importação passou de 53 horas e 31 minutos em 2012 para 40 horas e 18 minutos em 2013, uma redução de 16,42%. Já na exportação, o tempo médio para o despacho aduaneiro passou de 11 horas e 2 minutos em 2012 para 7 horas e 30 minutos em 2013, queda de 34,78% do tempo.

A redução, segundo Checcucci, é fruto de gerenciamento de risco, melhor alocação de recursos e otimização do processo. A quantidade de declarações de compras do exterior subiu 5,32% no período, de 2,419 milhões em 2012 para 2,547 milhões no ano passado. Esse período, entretanto, é apenas aquele que compete ao Fisco. “A Receita Federal vem ao longo dos últimos três anos fazendo investimentos para dar mais agilidade aos controles da Receita e maior transparência ao processo de controle”, afirmou Checcucci.

A quantidade de declarações de vendas externas caiu 1,77%, de 1,248 milhão em 2012 para 1,225 milhão no ano passado. A corrente de comércio, que considera as operações de importação e exportação, somou 3,77 milhões de despachos no ano passado, uma alta de 2,91% em relação aos 3,66 milhões em 2012.

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(com Estadão Conteúdo)