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Documentos desmentem Petrobras sobre compra de refinaria no Texas

Ao contrário do que a estatal vem alegando, valor de 1 bilhão de dólares por Pasadena era negociado desde o começo da transação, em 2007

Por Da Redação
12 jun 2013, 13h54

Ao contrário do que a Petrobras vem alegando, a oferta de mais de 1 bilhão de dólares pela refinaria de Pasadena, no Texas, foi negociada pela estatal desde o começo da transação. Segundo documentos citados pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 2006, a diretoria da petroleira brasileira pagou, ao todo, 1,18 bilhão de dólares pelo negócio: 360 milhões de dólares por metade da unidade de refino, comprada um ano antes, por 42,5 milhões de dólares, pela ex-sócia belga Transcor/Astra; e mais 700 milhões de dólares pela fatia restante de 50%.

A Petrobras tem justificado que pagou caro pela refinaria por ter entrado em litígio com a ex-sócia em 2008. Em 2012, para encerrá-lo, precisou pagar mais 820 milhões de dólares em acordo para pôr fim aos pleitos e adquirir os outros 50%. O negócio esbarrou no conselho de administração, presidido na época pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e o processo ficou parado.

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A Petrobras também diz que os desentendimentos que levaram o caso à Justiça foram motivados pela crise de 2008, que alteraram o mercado de refino e fizeram as sócias se desentenderem sobre os planos de ampliar a refinaria. A estatal diz que a ex-sócia não honrou seus compromissos e por isso tentou exigi-los judicialmente. Mas documentos da Petrobras e da Transcor/Astra mostram que havia intenção de pagar mais de 1 bilhão de dólares já em 2007, antes da crise.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar infrações na compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA) pela Petrobras. A portaria fala em possível evasão de divisas e peculato, por indício de superfaturamento. Foram intimados a depor a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente José Sergio Gabrielli, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Internacional, Nestor Cerveró.

Uma de Cerveró ao presidente do conselho da Transcor/Astra, Gilles Samyn, de 5 de dezembro de 2007, combina um pagamento de 700 milhões de dólares pela Petrobras, aos belgas, pelos 50% restantes da refinaria. A proposta foi aprovada em reunião de diretoria de 21 de fevereiro de 2008.

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Há quase um ano, quando começaram as investigações sobre a refinaria de Pasadena, a Petrobras respondeu aos questionamentos dizendo que, quando avaliou �a aquisição da refinaria, o cenário era de margens de refino crescentes, a demanda mundial também estava em crescimento e não havia previsões sobre a crise de 2008�. Ainda não havia o pré-sal. A companhia disse ainda que �em um cenário de crise, a natureza das companhias levou a distintos objetivos�. “�Nosso sócio então requereu que a parte dele fosse adquirida (50%) e uma arbitragem internacional lhe conferiu este direito e fixou o valor a ser pago em 2009, o qual recentemente honramos�.” O negócio foi fechado na gestão do ex-presidente José Sergio Gabrielli. Consultada, a estatal preferiu não comentar.

Segundo três fontes, a disputa foi para a arbitragem por decisão da Petrobras, depois que o conselho conheceu detalhes do acordo com a Astra, que incluíam a oferta de 700 milhões de dólares e condições vantajosas aos belgas. Dilma acompanhou o processo. O assunto foi tratado em duas reuniões de conselho, em março e abril de 2008.

Uma fonte ligada ao processo diz que os belgas resolveram exercer seu direito de retirada por não concordar com o investimento para duplicar a refinaria e adaptá-la a processar o pesado óleo de Marlim, da Bacia de Campos. As obras estavam previstas quando Petrobras e Astra se associaram. Mas o preço não havia sido combinado. Seria decidido depois de 90 dias, após a análise técnica.

Segundo a mesma fonte, em 2007, o valor da ampliação foi apresentado: 2 bilhões de dólares. Os belgas desistiram de participar e usaram as prerrogativas em contrato para deixar o negócio, o que lhe daria o direito de receber 639 milhões de dólares.

Três fontes dizem que Dilma teve papel preponderante na decisão do conselho de levar o caso à Justiça para reduzir o pagamento. Um dos argumentos seria que, depois da descoberta do pré-sal, não faria sentido investir pesadamente no exterior. Mas o contrato protegia os belgas e a Petrobras perdeu os pleitos arbitrais. Acabou pagando 820 milhões de dólares em acordo extrajudicial.

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(com Estadão Conteúdo)

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