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Dividido, governo avalia até desistir de cortes no Orçamento

Fontes ouvidas pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' dizem que corte de gastos seria 'último prego no caixão' do crescimento econômico brasileiro

O governo pode desistir de um novo corte no Orçamento, dado que não há consenso de sua equipe econômica sobre o assunto. Uma fonte graduada do governo falou ao jornal O Estado de S. Paulo que o corte adicional nos gastos do governo seria “o último prego no caixão do crescimento econômico”, que já se mostra minguante. Há divisões no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento, que trabalham na definição do corte.

A Casa Civil, que também compõe a Junta Orçamentária, aponta, nos bastidores, que um corte nas emendas parlamentares, previsto em 5 bilhões de reais, ou 72% de tudo o que está previsto para ser pago em emendas em 2013, poderia trazer um desconforto desnecessário entre a administração Dilma Rousseff e o Congresso.

O jornal apurou que alguns técnicos envolvidos na discussão sugerem que o governo anuncie na próxima segunda-feira um corte pequeno, na casa de 5 bilhões de reais, que serviria para sinalizar o aperto com gastos de custeio e algumas emendas, mas sem travar a economia. Na terça-feira, o Ministério da Fazenda informou que o governo nunca cogitou cortar emendas de deputados e senadores.

O compromisso fiscal seria mantido mesmo com um corte menor porque ele seria combinado com uma elevação nas receitas – no caso, com as concessões ao setor privado, que devem superar os 15 bilhões de reais inicialmente previstos no Orçamento.

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Além disso, o governo pode recuar na ideia de abater apenas 45 bilhões de dólares da meta fiscal, como tem defendido desde o início do ano o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e usar todos os 65,2 bilhões de reais previstos na lei para o abatimento do superávit primário. O ministro cancelou a viagem que faria nesta quarta-feira à Rússia, onde participaria de reunião dos Brics e de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais do G20, para fechar as mudanças que serão feitas no Orçamento.

Por enquanto, o Palácio do Planalto continua favorável a um corte maior, próximo a 12 bilhões de reais. Mas fontes graduadas da equipe econômica apontam que esse corte não seria suficiente para atingir a meta de 2,3% do PIB estipulada pelo Planalto e o único efeito seria sinalizar que o governo vai, de fato, frear a economia.

“O mercado de trabalho não deve iniciar uma recuperação firme no curto prazo, os indicadores de vendas no varejo e de produção industrial vão continuar em ritmo lento, e o BC está elevando a taxa de juros. Agora o governo vai cortar investimentos?”, questiona uma fonte.

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Nas contas do governo, os investimentos não conseguiriam sair impunes desse novo contingenciamento de despesas, diante da enorme dificuldade em passar a tesoura nos gastos de custeio, que são engessados. Internamente, o governo admite que a situação é complexa. Não só a presidente Dilma se comprometeu a fazer um “pacto pela responsabilidade fiscal”, onde a meta de 2,3% do PIB de superávit primário era central, como o próprio Mantega afirmou, em entrevistas, que haveria um novo contingenciamento, inferior a 15 bilhões de dólares. No início, os técnicos trabalhavam com bloqueio de até 20 bilhões de dólares.

Sinais – O impasse se instaurou justamente por causa da sinalização que o governo dará ao setor privado ao anunciar um corte adicional nas despesas, que incluiria também alguns investimentos – ainda que, seguramente, esse ponto não fizesse parte do anúncio formal da medida. Já o mercado espera o corte como sinalização da seriedade do governo em combater a inflação.

“O cenário em Brasília, hoje, está semelhante àquele do fim de 2010, quando todo mundo passou a falar em apertar os gastos, aplicar medidas macroprudenciais para esfriar o crédito, e o BC passou a elevar os juros”, disse uma fonte da equipe econômica. “Nas duas oportunidades era preciso reduzir a inflação e mostrar comprometimento fiscal. A diferença é que em 2010 o PIB crescia a 7,5%, e desta vez o freio vem com PIB de 0,9% em 2012.”

(com Estadão Conteúdo)