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Disputa por subsídio alimentar reduz chance de acordo na OMC

Índia é o centro do impacto. País não quer reduzir sua política fornecimento de alimentos baratos a sua população mais pobre

Por Da Redação 5 dez 2013, 10h20

Aumentaram nesta quinta-feira as divergências entre os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) acerca dos subsídios alimentares, tornando improvável que um importante acordo comercial seja definido na reunião que termina na sexta-feira em Bali, Indonésia.

Após 12 anos de negociações infrutíferas, diplomatas alertaram que o fracasso no encontro realizado na ilha devastará a credibilidade da instituição, num momento em que os países desenvolvidos priorizam os tratados comerciais regionais ou bilaterais no lugar da busca por um acordo global.

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Discordância – Um acordo comercial em Bali, que é uma versão diluída da Rodada Doha, depende basicamente de uma aproximação da Índia com os países desenvolvidos na questão dos subsídios alimentares. Repetidas vezes a Índia disse que não irá abrir mão da sua política de subsidiar alimentos para centenas de milhões de cidadãos pobres.

O ministro indiano do Comércio, Anand Sharma, disse que essa posição começou a ter o aval de países em desenvolvimento na África, Ásia e América do Sul. “Países com talvez mais de 75% da população mundial estão ao lado da Índia nessa questão”, afirmou Sharma à Reuters. “É melhor não termos acordo do que termos um mau acordo.”

Sob anonimato, um diplomata disse que cerca de 20 países apoiam a posição indiana. No ano que vem, o país estabelecerá um programa social para fornecer alimentos baratos a 800 milhões de pessoas que, segundo Nova Délhi, ficariam ameaçadas pelas eventuais novas regras da OMC limitando os subsídios agrícolas a 10% da produção.

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Mas, há ainda uma questão política envolvida. O programa indiano, que se baseia na aquisição de grandes estoques a preços mínimos, é uma peça central da plataforma eleitoral do governo na busca por seu terceiro mandato.

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Os Estados Unidos chegaram a propor a suspensão até 2017 da regra que limita a 10% os subsídios, mas a Índia rejeitou, exigindo que a isenção continue indefinidamente, até que uma solução seja encontrada.

As negociações também envolvem questões menos controversas, como a assistência às nações menos desenvolvidas e o estabelecimento de normas para o trânsito internacional de mercadorias.

Estimativas sobre o impacto do acordo de Bali na economia mundial variam, chegando a 1 trilhão de dólares. Especialistas dizem que ele seria muito mais importante do que a abolição de tarifas de importação em nível global, já que a burocracia e as regras opacas representam um maior entrave ao comércio.

(com agência Reuters)

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