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Discussão de PL que autoriza cultivo da cannabis é marcada por confusão

Em sessão na comissão especial, o deputado Diego Garcia (Podemos-PR) partiu para cima do presidente da comissão, Paulo Teixeira (PT-SP)

Por Rafael Bolsoni Atualizado em 18 Maio 2021, 12h54 - Publicado em 18 Maio 2021, 12h34

A discussão do Projeto de Lei 399/15, que pode avançar em direção à liberação do cultivo controlado no Brasil da cannabis sativa para fins medicinais e científicos, vem inflando os ânimos dos parlamentares, especialmente da base governista. Nesta terça-feira, 18, durante a comissão especial que analisa o PL, o deputado Diego Garcia (Podemos-PR) partiu em direção ao presidente da comissão, puxando o computador do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o empurrando. O parlamentar precisou ser acalmado pelos pares para que a reunião pudesse ser retomada.

A confusão aconteceu quando um requerimento de Garcia, para adiar a discussão, foi negado. O presidente fez uma votação geral, ou seja, quem concordasse precisava se manifestar. Como não houve manifestações, ele negou o requerimento. Alguns deputados pediram então um votação nominal, em que cada congressista precisa incluir seu voto no sistema da Casa. Houve bate boca entre deputados governistas e da oposição. Garcia então levantou de seu lugar e foi até o presidente da sessão, empurrando o computador e indo para cima do parlamentar.

A comissão deve votar o parecer do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). Caso aprovado, o projeto que tramita em caráter conclusivo pela Câmara passa ao Senado Federal. 

Além de Garcia, deputados bolsonaristas como Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Osmar Terra (MDB-RS), vêm inflando suas bases nas redes sociais para travar a discussão pública sob o argumento de que o projeto pode liberar ou facilitar a acesso à maconha no Brasil. O PL 399/15 não menciona em nenhum momento a legalização do uso adulto (também chamado de recreativo) da cannabis. O substitutivo proposto pelo deputado Luciano Ducci (PSB), que deve ser apreciado nesta terça-feira, legaliza o cultivo da planta mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais. Não há previsão para o cultivo individual.

O setor de remédios derivados da cannabis é considerado por especialistas como uma promissora fronteira a ser explorada, como mostra VEJA desta semana. De acordo com dados das consultorias The Green Hub e New Frontier Data, o mercado brasileiro de medicamentos à base de cannabis tem potencial de chegar a 4,7 bilhões de reais anuais apenas três anos depois da criação de regras mais flexíveis, que possibilitem a consolidação de uma cadeia produtiva local integrada, da geração de sementes ao desenvolvimento e fabricação dos produtos.

Até o momento, todos os pedidos de requerimento para adiar a votação na comissão especial da Câmara foram derrotados.

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