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Dinheiro do BNDES vai pagar ‘pedaladas fiscais’

Redução de R$ 30,5 bilhões no orçamento do BNDES será usada para o acerto de contas de subsídios

O governo vai usar recursos que eram do orçamento do BNDES para pagar as “pedaladas fiscais”. De acordo com reportagem desta terça-feira do Valor Econômico, a redução de 30,5 bilhões de reais no orçamento do banco de fomento será usada para pagar os subsídios em atraso do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e também para quitar as dívidas do subsídio à safra agrícola e à Caixa Econômica Federal pelos repasses aos programas sociais.

A operação prevê que o banco repasse 30,5 bilhões de reais em dinheiro ao Tesouro. No mesmo dia, o Tesouro faz o pagamento das “pedaladas” devidas ao BNDES (24,5 bilhões de reais, segundo cálculo do TCU). O saldo de 6 bilhões de reais ficará no caixa do Tesouro que, com esses recursos, pagará 2,2 bilhões de reais da Caixa e parte da dívida com atrasos de subsídios agrícolas.

Com esta operação, o governo terá o suficiente para quitar a maior parte das manobras fiscais, mas ainda haverá saldo de 9,7 bilhões de reais. De acordo com as contas feitas pelo TCU, o total devido pelo governo chega a 40,2 bilhões de reais. A forma de pagamento desse saldo ainda está sendo definida pela equipe econômica.

De acordo com a reportagem, o déficit primário aumentará, mas o efeito sobre a dívida bruta será neutro. Isso quer dizer que o governo conseguirá quitar as “pedaladas” sem piorar o principal indicador do endividamento público do país. A dívida aumentará quando o governo reconhecer e pagar o que deve ao BNDES, mas cairá em valor equivalente quando receber o dinheiro do banco.

O governo está se preparando para pagar integralmente as pedaladas ainda este ano, mas a decisão final dependerá do resultado do julgamento do TCU. O tribunal já condenou o governo pelas “pedaladas”, mas ainda analisa recurso contra a decisão.

(Da redação)

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