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Dilma vai vetar flexibilização do fator previdenciário

Prazo máximo para sanção da MP que prevê mudança no fator se esgota nesta quarta

A presidente Dilma Rousseff deve vetar a flexibilização do fator previdenciário e apresentar uma alternativa à fórmula aprovada pelo Congresso Nacional. Para aliviar as tensões com as centrais sindicais e membros da base aliada favoráveis à mudança, a presidente vai propor na quarta-feira uma alternativa que leve em consideração o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. O governo ainda não decidiu se a proposta será encaminhada ao Congresso como medida provisória ou projeto de lei com urgência.

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A presidente tem até a quarta-feira para vetar ou sancionar a fórmula 85/95, incluída por parlamentares na Medida Provisória 664, que altera regras de acesso aos benefícios previdenciários. A fórmula permite que o trabalhador possa se aposentar com aposentadoria integral após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85 e 95 anos, respectivamente.

O Ministério da Previdência calcula que a mudança gere, durante os próximos 45 anos, um gasto extra de 3,2 trilhões de reais, ou o equivalente a mais da metade do Produto Interno Bruto brasileiro.

Nova fórmula – Em um jantar no Palácio do Alvorada na noite desta terça, líderes da base do governo fizeram um último apelo para que a presidente desista do veto. A petista, porém, sinalizou que vai enviar ao Congresso uma nova fórmula prevendo a instituição do mecanismo 85/95 progressivo, que mudará a cada dois anos até atingir a proporção de 90/100. A presidente também avalia estabelecer uma idade mínima “flexível” de aposentadoria que começaria com 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens. As duas decisões encontram resistência na equipe econômica, que teme o impacto fiscal da nova proposta.

Ao sair do jantar, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) disse que a presidente estava aberta à negociação. O peemedebista afirmou ainda que se colocou à disposição de Dilma para ajudar a aprovar uma nova proposta no Congresso. “Se houver a necessidade do veto, será um veto negociado para que, simultaneamente, seja aprovado uma medida provisória ou um projeto com regime de urgência. Nós preferimos que não aconteça o veto e que a gente faça o compromisso de fazer essa chamada escadinha em relação à expectativa de vida”, disse.

Oliveira disse também que alertou a presidente sobre desgaste que ela vai sofrer se decidir vetar a flexibilização do fator tanto diante da opinião pública quanto da sua base aliada. “Eu defendi que o veto é antipático para o Congresso e para as ruas”, afirmou.

Apesar dos apelos, o governo alega que, se não fizer isso agora, depois não conseguirá mais endurecer as regras, pois enfrentará resistência no Congresso.

Enquanto o jantar acontecia, sindicalistas protestavam em frente ao Palácio do Planalto. Os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical estiveram ontem com ministros na tentativa de convencer o governo a aprovar a matéria sem vetos. Sem obter a resposta que desejavam, fazem vigília em frente ao Palácio do Planalto, que deve durar toda a madrugada.

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O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que rechaça o veto, mas que o Congresso poderá analisá-lo no dia 14 de julho.

(Com Reuters)