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Dilma terá de optar entre ajuste fiscal e aumento da carga tributária

Economistas afirmam que 2011 não permitirá crescimento tão generoso da arrecadação; e governo terá de rever sua opção de gastar além da conta

A arrecadação federal deverá perder fôlego em 2011 na esteira da desaceleração do crescimento da economia brasileira. Desta forma, o governo não poderá contar mais com um cenário de fácil geração de receitas tributárias, o que lançará novos desafios à presidente eleita, Dilma Rousseff.

Nesta terça-feira, a Receita Federal divulgou que o volume arrecadado em outubro bateu seu 13º recorde consecutivo, de 74,425 bilhões de reais. O especialista em contas públicas Raul Velloso explica que as receitas dos impostos acompanham o ritmo de expansão do PIB e que parte do forte desempenho visto neste ano deve-se à base de comparação com 2009 – quando o país ainda sofria os efeitos da crise. “Este ano foi de recuperação para a economia brasileira; e os índices de atividade puxaram o aumento da arrecadação. Tendo em vista a base de comparação fraca de 2009, é natural que os atuais números mostrem-se robustos”, declarou.

A pesquisa Focus do Banco Central, que reúne as projeções de dezenas de economistas, aponta um crescimento de 5,4% do PIB em 2011, contra 7,6% para este ano. Diante de quadro, o mercado dá como certa a desaceleração das receitas tributárias. A Tendências Consultoria, por exemplo, estima que a arrecadação crescerá em torno de 6,4% no próximo ano, para um PIB que evoluirá 4,8%. Algo muito distante dos 17,33% de aumento da arrecadação, em termos nominais, no acumulado de janeiro a outubro ante o mesmo período de 2009.

Um ambiente em que será mais difícil obter receitas adicionais de impostos lançará novos desafios ao governo de Dilma Rousseff. Diferentemente de seu antecessor, que se deu ao luxo de expandir gastos em ritmo superior ao da arrecadação, a presidente eleita terá de se decidir entre um ajuste fiscal ou o aumento da carga tributária.

Felipe Salto, analista de contas públicas da Tendências, acredita que a ex-ministra manterá a política do atual governo, deixando de lado um eventual arrocho. “Esta atitude terá uma implicação: o constante aumento da carga tributária. A desculpa, como sempre, se apoiará no aumento dos benefícios sociais”, ressaltou. Já Raul Velloso argumenta que ainda é cedo para afirmar isso, já que, quando candidata, Dilma propagandeou cortes nas despesas públicas.