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Dilma tenta salvar credibilidade – pelo menos no discurso: “Está tudo sob controle”

Cenário é de preocupação: com arrecadação em queda e gastos públicos elevados, governo tem anunciado mais manobras fiscais para tentar garantir cumprimento da meta

Por Da Redação 12 jun 2013, 14h45

Em um momento em que a inflação e o cenário econômico como um todo afetam sua popularidade, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que a situação real vivida pelo Brasil é de inflação e contas públicas “sob controle”. “É muito importante que o Brasil tenha uma visão do seu futuro condizente com a situação real que vive. E a situação real que o Brasil vive é inflação sob controle, contas públicas sob controle”, disse. “Isso significa que quando nós olhamos no entorno a relação do Brasil com vários componentes que caracterizam os indicadores macroeconômicos, é muito saudável”, declarou a presidente durante anúncio de linha de crédito para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

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A declaração de Dilma chega em um momento em que o Brasil passa por uma preocupante crise de credibilidade – desta vez, em relação à política fiscal. Os ânimos em Brasília estão exaltados e há uma ofensiva sendo preparada para combater a deterioração da imagem do país. Segundo o jornal Valor Econômico, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar medidas para fortalecer as contas públicas até sexta-feira desta semana. “O anúncio deve ser feito pela própria presidente, para mostrar o compromisso com a austeridade fiscal”, aponta o jornal. O ministro da Fazenda esteve reunido com Dilma na tarde de terça-feira em Brasília, mas nenhuma medida foi anunciada após o encontro, apesar o mercado esperar o anúncio de mais reduções do imposto sobre operações financeiras (IOF).

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Em entrevista do jornal Folha de S. Paulo na edição desta quarta, Mantega tentou apaziguar os ânimos e disse que o governo vai conter gastos. Segundo ele, o superávit primário deste ano será de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). “Podem cravar a informação. Isso é uma meta firme do governo”, afirmou o ministro. Mas, diante da incapacidade do governo em cumprir metas (seja de inflação, crescimento ou superávit), o mercado espera um resultado fiscal da ordem de 1,8% do PIB.

O ministro disse ainda que, se a meta fiscal for ameaçada, o governo deverá cortar gastos. Sobre a inflação, Mantega também mudou o discurso. Não culpou a crise internacional e disse que não serão poupadas medidas para mantê-la sob controle.

Contudo, não é tarefa fácil convencer o mercado de que há seriedade fiscal quando, ao mesmo tempo, o Ministério da Fazenda lança mão de mais uma manobra para engordar as contas do governo, com o objetivo de ajudar no cumprimento da meta fiscal – a chamada “contabilidade criativa“. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou a venda de 1,455 bilhão de reais de créditos da usina Itaipu Nacional, que pertencem à União. A decisão veio logo em depois de o governo aprovar um novo empréstimo de 15 bilhões de reais do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa operação foi permitida pela Medida Provisória nº 600, editada no final do ano passado.

Essa é a segunda operação desse tipo que a União faz com o banco. No final do ano passado, o BNDES comprou 4 bilhões de reais de créditos de Itaipu e pagou com ações. A operação serviu para o governo fechar as contas e conseguir cumprir a meta de superávit primário de 2012. A venda entra como receita para o caixa da União.

As contas públicas mostram franca deterioração da política fiscal. No primeiro quadrimestre, o superávit primário – diferença entre a arrecadação de impostos e os gastos do governo, antes do pagamento das dívidas – teve o pior resultado desde 2010, somando 41,058 bilhões de reais. As desonerações que o governo vem fazendo para tentar impulsionar a economia implicam em uma renúncia fiscal que compromete a arrecadação de impostos e, consequentemente, o resultado fiscal.

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