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Dilma reúne equipe para fechar contas do governo

Uma das principais definições é sobre o pagamento das chamadas pedaladas fiscais, estimadas em 57 bilhões de reais

A presidente Dilma Rousseff começará a última semana do ano com uma reunião nesta segunda-feira com ministros da área econômica e do núcleo político. Em Brasília, a presidente se encontrará com os ministros da chamada junta orçamentária, Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento), para discutir o fechamento das contas da União deste ano.

O governo precisa fechar as contas até quinta-feira. Uma das principais definições é sobre o pagamento das chamadas pedaladas fiscais, estimadas em 57 bilhões de reais. As manobras orçamentárias formam o eixo central do processo de impeachment contra Dilma iniciado na Câmara, no começo deste mês.

Diante do cenário de revés nas contas, o governo fez remanejamentos de recursos nos últimos dias para utilizar dinheiro de sobras acumuladas em anos anteriores com o objetivo de pagar parte das pedaladas fiscais. Às vésperas do Natal, foram editadas uma medida provisória e uma portaria para colocar em dia as dívidas de 10,9 bilhões de reais da União com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 15,1 bilhões de reais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo tem que decidir se paga o restante este ano ou se apresenta um cronograma de pagamento ao Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou essa prática.

No encontro desta segunda também deverá entrar em discussão o texto final da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016, prevista para ser sancionada na quarta-feira. A proposta foi aprovada pelo Congresso com a previsão de receitas de 10 bilhões de reais com a volta da CPMF, que ainda deverá ser votada pelos parlamentares.

A nova contribuição é a grande aposta da equipe econômica da presidente para tentar diminuir o rombo das contas públicas nos próximos quatro anos – 2016 a 2019. Caso contrário, o governo já sinalizou com novos aumentos de impostos.

Reformas – A pauta da reunião de hoje também deverá incluir “reformas estruturais”, que conforme informou o ministro Jaques Wagner, na semana passada, deverão ser divididas em três ou quatro eixos. A prioridade, porém, será a reforma da Previdência, com aumento da idade mínima da aposentadoria.

Outras reformas miram em desburocratização do sistema tributário, em acordo trabalhista com a livre negociação entre patrões e empregados, além de financiamentos de longo prazo com o objetivo de aquecer a política de concessões.

As propostas do governo deverão ser encaminhadas para o Congresso no início de fevereiro, quando os parlamentares retomam as atividades no Legislativo. Antes do início das discussões na Câmara e no Senado, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) deve se reunir com os líderes da base aliada na primeira quinzena de janeiro para informar sobre os acertos feitos pela junta orçamentária.

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Governadores – Dilma também pode se reunir ainda hoje com governadores que estarão em Brasília para um encontro com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Mais de dez governadores já confirmaram a vinda a Brasília, entre eles, Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e Flávio Dino, do Maranhão.

(Com agências)