Por Luciana Otoni e Tiago Pariz
BRASÍLIA, 26 Jun (Reuters) – O governo anuncia nesta quarta-feira mais um pacote de medidas de estímulo ao crescimento. Entre elas, está a que determina que medicamentos fabricados no Brasil poderão ser adquiridos pelo governo ainda que os preços sejam superiores ao ofertado pelos concorrentes internacionais, informou fonte da área econômica do governo à Reuters.
Essa ação, destinada a fomentar a indústria farmacêutica instalada no país e ser mais um impulso para o crescimento da economia, será adotada nas próximas semanas também para máquinas e equipamentos, itens de alta tecnologia e máquinas e material de uso hospitalar.
“Este é um ano importante no qual precisamos reaquecer a economia e acelerar o crescimento”, afirmou a fonte.
O governo está definindo qual será essa margem de preferência para os produtos nacionais nas licitações públicas, que pode chegar a 20 por cento.
Segundo informou a fonte, esse procedimento foi adotado para produtos têxteis com essa margem. Com isso, o governo tem feito encomendas à indústria têxtil de uniformes escolares e para as Forças Armadas, como forma de oferecer demanda à indústria têxtil. Objetivo é adotar esse procedimento para mais setores.
Essa e outras medidas devem ser anunciadas nesta quarta-feira durante evento da presidente Dilma Rousseff com prefeitos de várias partes do país, disse uma fonte do Palácio do Planalto à Reuters.
Nesse encontro, serão assinados diversos convênios para construção de escolas, quadras, creches e para compra governamentais de ônibus escolares, mobília e material escolar. Será um evento do Ministério da Educação, mas com caráter interministerial. Estão previstas as participações dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, além do titular da Educação, Aloizio Mercadante.
O governo está preocupado com o desempenho da economia neste ano, abalada sobretudo pela crise internacional, e já anunciou uma série de medidas de estímulos. Para o mercado, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá apenas 2,18 por cento neste ano, abaixo até mesmo do desempenho ruim de 2011, quando houve expansão de apenas 2,7 por cento.
Na manhã desta terça-feira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, segundo sua própria assessoria de imprensa, informou que o governo anunciará estímulos nesta quarta-feira e que a apresentação das medidas seria feita pela própria presidente Dilma.
Pimentel falou nesta manhã em São Paulo que o foco das medidas deverá ser o investimento, e não o setor industrial, sem dar mais detalhes sobre o teor do anúncio. Ele, no entanto, não descartou que possa haver algum estímulo para a indústria.
O anúncio da compra de medicamentos com margem de preferência faz parte das ações para ampliar as compras governamentais. Em 2011, elas atingiram 51,8 bilhões de reais e o governo avalia que essas encomendas podem ser bem maiores em 2012 como forma de estimular a produção e o investimento. Entre janeiro e maio, elas somaram 14,3 bilhões de reais.
No portfólio das medidas que o governo terá que decidir nesta semana está a possível prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para linha branca, móveis e alguns artigos de decoração como luminárias e papel de parede, que vence no final deste mês.
Nos últimos dias, o Ministério da Fazenda vem conversando com os fabricantes de eletroeletrônicos e móveis para avaliar o alcance e efeito da redução tributária. Não está descartado que o governo mantenha a redução em um contexto de estímulo ao consumo e à produção.
Para os próximos dias, o governo também pode anunciar as novas condições do Plano Safra 2012/2013.
TJLP
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decide nesta quinta-feira se irá manter ou reduzir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Fixada em 6 por cento desde junho de 2009, a TJLP corrige os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A indicação é que o governo deve manter a TJLP em 6 por cento segundo fontes próximas à equipe econômica.
Há dois argumentos: primeiro, o governo tem feito reduções sucessivas nas taxas de juros dos financiamentos dos BNDES em geral e das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Segundo, reduzir a taxa da TJLP criaria risco de o Tesouro ter de fazer mais aportes ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cuja parte dos recursos são direcionados ao banco de fomento.
O FAT repassa parte de seus recursos ao BNDES para fazer empréstimos que, posteriormente, são recursos devolvidos ao fundo remunerados pela TJLP. Reduzir a taxa implicaria diminuir a rentabilidade do BNDES e dos valores a serem pagos ao FAT.
O FAT já está enfrentando problemas para cobrir integralmente as despesas com os benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego, que estão sendo bancadas em parte pelo Tesouro.
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