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Dilma contraria petistas e veta mudança no fator previdenciário

Presidente encaminhou ao Congresso nova medida provisória que propõe modelo de flexibilização do fator

A presidente Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta-feira o Projeto de Lei de Conversão 4/2015, que edita a Medida Provisória 664, que restringe o acesso à pensão por morte. Uma das emendas à MP previa mudanças no fator previdenciário, que foram vetadas pela presidente. A emenda era defendida por petistas e seu veto pode ter reações adversas na base aliada. Parlamentares como Paulo Paim (PT-RS) ameaçaram deixar a legenda caso as mudanças no fator fossem vetadas.

Para aliviar as tensões com as centrais sindicais e membros da base aliada favoráveis à mudança, a presidente propõe uma alternativa que levará em consideração o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. O governo já enviou a proposta ao Congresso em forma de Medida Provisória.

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A presidente tinha até a noite desta quarta-feira para vetar a fórmula 85/95, incluída por parlamentares MP, que altera regras de acesso aos benefícios previdenciários. A fórmula permite que o trabalhador possa se aposentar ganhando o benefício integral após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85 e 95 anos, respectivamente.

O Ministério da Previdência calcula que a mudança geraria, durante os próximos 45 anos, um gasto extra de 3,2 trilhões de reais, ou o equivalente a mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A nova fórmula prevê a instituição do mecanismo 85/95 progressivo, que mudará anualmente até atingir a proporção de 90/100. A velocidade anual da progressão era defendida pela equipe econômica, que calcula que, desta forma, o impacto da mudança nas contas públicas seria mitigado. Já as centrais sindicais queriam um intervalo de três anos entre uma e outra.

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Na noite de terça-feira, em jantar no Palácio do Alvorada, líderes da base do governo fizeram um último apelo para que a presidente desistisse do veto. O governo ponderou, contudo, que se não vetasse a emenda agora, depois não conseguiria mais endurecer as regras, devido à resistência no Congresso.

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O presidente do Senado Renan Calheiros recebeu os ministros Nelson Barbosa, Joaquim Levy, Miguel Rosseto e Carlos Gabas na noite desta quarta, instantes antes da confirmação do veto. Depois do anúncio, comentou que pode alterar a regra da progressividade quando a MP chegar. “Acho que teremos a oportunidade de melhorar a regra da progressividade. Partindo do 85/95, significa dizer que está partindo do que o Congresso aprovou. Isso, sem dúvida, é um avanço. Vamos ter oportunidade daqui para frente de discutir”.