Dilma condiciona às eleições a retomada do projeto de troca do indexador da dívida dos Estados

Em entrevista, presidente afirma que, mesmo com o impacto fiscal, assunto será retomado ainda em 2015

Por Da Redação
11 ago 2014, 21h44

O governo vai tentar aprovar no Congresso logo após as eleições o projeto que modifica o índice de correção da dívida dos Estados com a União, disse nesta segunda-feira a presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo PT. “No que depender do governo federal, o projeto será votado depois do processo eleitoral”, disse a presidente em entrevista à Rádio Gaúcha.

Ela lembrou que os contratos de renegociação foram firmados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a taxa básica de juros girava em torno de 27%. “Hoje nós temos uma taxa de juros de 11%. Qual foi a nossa compreensão? Que a gente tinha que transferir para Estados e municípios o ganho com essa queda e com a redução da dívida líquida em relação ao PIB”, argumentou a presidente.

O projeto de lei altera o índice usado na correção das dívidas de Estados e municípios com a União, estabelecendo que os passivos passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros nominal de 4% ao ano. Atualmente, essas dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que variam entre 6% a 9% ao ano.

No final do ano passado, quando a mudança estava pronta para sair do papel, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi ao Senado para pedir que o projeto não fosse votado naquele momento, alegando que teria um grande impacto fiscal num ano de receitas em queda. Dilma, agora, diz ter mudado de ideia. Além disso, afirmou que essa é a única mudança possível em relação à dívida dos Estados no momento, apesar dos governadores pleitearem também uma mudança no porcentual de suas receitas que são destinados ao pagamento dos débitos. “Eu acredito que essa é uma discussão para o futuro, não é uma discussão para depois da eleição. É para o futuro porque o país tem que ter responsabilidade fiscal. Faremos essa discussão quando for oportuna”, afirmou sem dar um prazo.

(Com Reuters)