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Dilma conclui apenas metade das obras do PAC 2

Presidente divulga que 95,5% dos empreendimentos foram concluídos, mas dados enganam

(Atualizada às 13h15)

O governo aplicou 871,4 bilhões de reais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 entre janeiro de 2011 e abril deste ano. A execução dos investimentos aumentou 12,7% no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com o último quadrimestre de 2013. Mas o total de obras concluídas não acompanha o mesmo ritmo. Os dados foram apresentados na manhã desta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, no décimo balanço do PAC.

A conta usada pelo governo, que leva em conta a quantidade de recursos aplicados, aponta que 95,5% dos empreendimentos foram concluídos. Mas os dados enganam, porque incluem os recursos gastos com financiamento habitacional e com o Minha Casa, Minha Vida. Considerando as obras monitoradas, que incluem transportes, energia e abastecimento de água, apenas 50% das ações ficaram prontas até agora. Outras 40% estão em andamento no ritmo adequado, segundo o balanço.

O Ministério do Planejamento informa que 10% das obras estão em situação de “atenção” ou atrasadas. Mas o cálculo é irreal porque, a cada adiamento, o governo ignora os prazos anteriores e passa a considerar o ritmo da obra como “adequado” desde que ele cumpra a meta mais recente. O Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio de São Paulo aparece com sinal verde, apesar de nem mesmo a licitação ter sido feita no prazo em que o governo pretendia concluir a obra.

O Minha Casa, Minha Vida entregou 1,7 milhões de moradias do PAC 2 de 2011 até agora. A capacidade de geração de energia foi acrescida em 12.860 megawatts. O governo também entregou até agora 4.416 quilômetros de rodovias. 1.053 quilômetros de ferrovias. Na área de transportes, transcorridos 83% do tempo de mandato, 21% das obras ainda estão na fase de projetos ou licenciamento. Outros 4% estão em licitação. Apenas 42% firam prontas. Na categoria “aviação regional”, há 246 obras “em ação preparatória”, quatro em licitação e vinte em obras.

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Investimentos – Os 871,4 bilhões de reais realizados representam 84,6% do previsto para os quatro anos de governo. Desse total, 285,3 bilhões são oriundos de financiamento habitacional, 231,4 bilhões são gastos de estatais, 168,5 bilhões vieram do setor privado e 92,8 bilhões têm origem no Orçamento da União. Além disso, o Minha Casa, Minha Vida teve investimentos de 78 bilhões de reais. Os demais gastos são de financiamentos ao setor público e de contrapartidas de Estados e municípios.

Apesar de o governo ter gasto 94,6% do previsto para o PAC no Orçamento de 2014, o Produto Interno Bruto tem ficado aquém do esperado. A natural desaceleração dos gastos do PAC nos próximos meses pode piorar a situação.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, diz que é preciso enxergar o contexto global: “Nós temos uma conjuntura internacional muito ruim. A OCDE rebaixou o crescimento mundial, a China está crescendo menos, os Estados Unidos estão crescendo menos e isso tem reflexos sobre anossa economia. Eu queria ver o que estaria acontecendo se esses investimentos não estivessem sendo feitos”, disse a ministra nesta sexta.