Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês

Dilma aprovou compra de refinaria que provocou prejuízo de US$ 1 bi à Petrobras

Anuência da presidente foi dada em 2006, quando chefiava a Casa Civil. Hoje, ela afirma que só concordou porque recebeu 'documentos falhos' para análise

Por Da Redação 19 mar 2014, 08h12

Um dos mais malsucedidos negócios da história da Petrobras foi fechado com a anuência da presidente Dilma Rousseff, quando ela ainda era ministra-chefe da Casa Civil e comandava o conselho da estatal. Documentos revelados nesta quarta-feira em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostram que Dilma votou, em 2006, a favor da compra de 50% de uma refinaria em Pasadena, no Estado americano do Texas. A outra metade ficou com a trading belga Astra Oil. A parceria foi desfeita em junho de 2012, depois de acirrada disputa judicial. A Petrobras, então, adquiriu as ações da Astra Oil e ficou como única dona da refinaria – e também com um prejuízo superior a 1 bilhão de dólares. O caso, revelado por VEJA, está sob análise do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, que investigam suspeitas de superfaturamento.

Leia também:

PF vai investigar denúncias de propina na Petrobras

Petrobras recebeu propina de empresa holandesa

Dois anos após a negociação, em 2008, Dilma levantou dúvidas sobre a transação. Na ocasião, a estatal e sua sócia belga divergiam sobre a condução da refinaria, e a Petrobras propôs comprar os 50% restantes. Por quanto? Setecentos milhões de dólares. A então ministra criticou duramente o presidente da estatal à época, José Sérgio Gabrielli, e a operação foi rechaçada pelo conselho. Em 2009, porém, a Petrobras perdeu na Justiça e foi obrigada a pagar 839 milhões de dólares à Astra pela sua metade. Quando percebeu que não havia o que fazer e o melhor era se livrar da refinaria, a única proposta de compra foi de 180 milhões de dólares. Diante do rombo iminente de mais de 1 bilhão de dólares, a Petrobras desistiu da venda.

Continua após a publicidade

Em 2006, a estatal havia pago 360 milhões de dólares por 50% da Pasadena Refining System Inc. A planta fora adquirida um ano antes, desativada, pela belga Astra Oil, por 42,5 milhões de dólares. O que levou a refinaria a ter uma valorização de dezessete vezes em um ano permanece um mistério. Documentos obtidos pelo jornal mostram que Dilma foi favorável à aquisição, embora já houvesse questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta. A companhia até hoje não conseguiu explicar o que a levou a investir 1,2 bilhão de dólares em uma refinaria pequena, ultrapassada e sem condições de processar o petróleo extraído na costa brasileira, que não vale 15% disso.

Ouvida pelo jornal O Estado de S. Paulo, Dilma manifestou-se pela primeira vez sobre o assunto. Afirmou que recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Em nota, a presidente afirma que o material que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobras a ficar com toda a refinaria, reporta o jornal. Dilma prossegue afirmando que também não teve acesso à cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobras um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Essas cláusulas “seguramente não seriam aprovadas pelo conselho” se fossem conhecidas, informou a nota da Presidência.

A nota encerra esclarecendo que, após tomar conhecimento das cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para apurar prejuízos e responsabilidades. Em sua decisão, segundo o jornal, Dilma foi seguida pelos então ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Jaques Wagner (Relações Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT. Ambos integravam o conselho da estatal. O que a presidente não explica é por que aprovou a compra por 360 milhões de dólares de uma refinaria negociada um ano antes por 42,5 milhões de dólares.

Leia no blog de Reinaldo Azevedo:

Imaginava-se, até esta quarta, que tudo era mesmo culpa de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, de quem Dilma nunca gostou muito. Agora, a gente descobre que a soberana sempre soube de tudo, não é mesmo? Parece que Gabrielli cansou de levar a culpa sozinho.

Continua após a publicidade

Publicidade