Dilma apresenta nesta quarta o PAC das Concessões
A novidade é que a arrecadação com os leilões não irá mais para o Tesouro, mas sim será investida no próprio projeto
Dilma Rousseff declarou que gostaria de “boxear todas as coisas que atrapalham o crescimento do país”
A presidente Dilma Rousseff anuncia na manhã desta quarta-feira o Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), chamado de ‘PAC das Concessões’. O pacote prevê outorgas de rodovias e ferrovias com um novo modelo de leilão. A novidade no modelo é que a arrecadação com os leilões não irá mais engordar os cofres do Tesouro, mas sim será investida no próprio projeto, segundo fontes do Executivo. O objetivo do pacote é aumentar o investimento privado no país e combater as baixas taxas de crescimento.
O anúncio desta manhã, marcado para uma cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, faz parte de um pacote mais amplo estudado há meses pelo governo para incentivar a economia e reduzir o chamado custo Brasil – que engloba o conjunto de dificuldades que tira a competitividade do país. O PNLI prevê investimentos para os próximos 30 anos e vai exigir das concessionárias o cumprimento de metas.
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Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as concessões serão amarradas às metas de execução, com prazos detalhados. Com isso, o governo tenta escapar do que os técnicos chamam de ‘síndrome OHL’, em referência à concessionária espanhola que arrematou trechos de rodovias federais no leilão de 2007, mas está com dificuldades em entregar os investimentos prometidos.
Neste novo modelo, as concessões deverão ter planos detalhados a cada ano. Essa fórmula já foi usada na concessão da BR-101 no trecho que liga o Espírito Santo à Bahia, cujo leilão ocorreu em janeiro. O governo também pretende ser mais rigoroso, punindo as concessionárias que não investirem com redução nas tarifas, em vez de apenas multas, como prevê a regra da BR-101. Os novos contratos terão duração de 25 anos.
‘Boxear’ – Nesta terça-feira, em encontro com atletas olímpicos no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff declarou que gostaria de “boxear todas as coisas que atrapalham o crescimento do país”. O comentário foi feito após a presidente receber os atletas de boxe que participaram da Olimpíada, os irmãos Esquiva Falcão e Yamaguchi Falcão.
Empresários – Mais de 30 empresários do país estrão presentes durante o anúncio do PAC das Concessões. Mais tarde, às 15h30 desta quarta-feira, os empresários irão se reunir com o ministro da Fazenda Guido Mantega.
Na pauta da reunião, estão novamente projetos a ações para minimizar o custo Brasil. Diante da perspectiva, de acordo com o último boletim Focus, de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 1, 81% , o governo tenta fomentar a recuperação econômica a tempo de evitar o ‘pibinho’.
(Com Agência Estado)