Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Dilma anunciará novo marco da mineração na próxima terça

Código prevê aumento dos royalties e prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção

A presidente Dilma Rousseff anunciará na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto, como deverá ser o novo código de mineração do país, informou nesta quinta-feira o Ministério de Minas e Energia (MME). Detalhes do texto, estudado desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, não estavam disponíveis, segundo a assessoria de imprensa do MME.

O novo marco, que visa modernizar as regras do setor, que remontam à década de 1960, deverá estabelecer um aumento dos royalties e prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção. Em entrevista, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o novo código, que deve ser encaminhado ao Congresso como projeto de lei, dobrará a cobrança de royalties do setor – e que os pagamentos serão feitos a partir da receita bruta.

Na ocasião, o ministro disse ainda que o governo analisava também a possibilidade de repartir os royalties da mineração a estados não produtores.

Leia também:

Código de Mineração: a próxima batalha do governo Dilma

Governo antecipa exigências do novo Código de Mineração

(Com Reuters)