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Dilma anuncia crédito de R$ 136 bi e diz a agricultores: ‘gastem e receberão mais’

Do total, R$ 97,6 bilhões serão destinados a financiamentos e outros R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, anunciaram nesta terça-feira investimentos de 136 bilhões de reais para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14. Deste montante, 97,6 bilhões de reais serão destinados para financiamentos de custeio e comercialização da produção – e outros 38,4 bilhões para os programas de investimento. O montante é 18% maior do que o disponibilizado na temporada que termina em 30 de junho de 2013. Dilma afirmou que o valor previsto pode sofrer acréscimos: “Desde 2011 eu venho dizendo que, se esses recursos forem gastos com custeio e investimento em todas as áreas dispendidas, não faltarão recursos. Gastem e receberão mais”, disse.

Anunciadas em um momento no qual a inflação dos alimentos preocupa, as medidas têm como objetivo melhorar a capacidade de estocagem dos produtos e, consequentemente, permitir um controle maior dos preços. O incentivo à agricultura também ganha importância porque o desempenho do setor é o que mais contribui para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – que avançou apenas 0,6% no primeiro trimestre. O setor também salvou a balança comercial de abril.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de março projeta uma safra de 181,3 milhões de toneladas de grãos em 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se confirmada, a safra será 12% maior do que a do ano passado.

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De acordo com Andrade, as áreas de logística e infraestrutura que possibilitam o escoamento da safra também serão contempladas: o governo federal vai disponibilizar uma linha de crédito de 25 bilhões de reais para a construção de novos armazéns privados no país nos próximos cinco anos, sendo 5 bilhões de reais na temporada 2013/14. O prazo será de até 15 anos para pagamento. A falta de armazéns é um dos principais problemas que saturam os portos brasileiros, pois dificulta o escoamento da colheita e causa filas quilométricas nas zonas portuárias.

O governo também anunciou que investirá mais 500 milhões de reais para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por meio do Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK), que financia máquinas e equipamentos agrícolas, serão 6 bilhões de reais, enquanto para a agricultura irrigada, outros 400 milhões.

Liquidação de dívidas – Segundo o plano agrícola, agricultores que obtiveram, até 2006, crédito superior a 35 000 reais e abaixo de 200 000 reais terão uma linha especial para quitar suas dívidas em até dez anos, com taxa de juros reduzida. Para os produtores rurais do semiárido que contrataram crédito a partir de 2007 e que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, o governo vai oferecer um refinanciamento em até dez anos, com três anos de carência. “O compromisso do meu governo com a população do semiárido e com os produtores da região é irrestrito”, afirmou a presidente.