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DILMA ANO2-Maior controle sobre câmbio deve seguir em 2012

Por Silvio Cascione e Patrícia Duarte

SÃO PAULO, 20 Dez (Reuters) – Os mecanismos de controle impostos pelo governo de Dilma Rousseff ao longo do seu primeiro mandato sobre o mercado de câmbio serão mantidos no ano que vem mesmo com uma piora da crise internacional, afirmou uma fonte da equipe econômica à Reuters, dando continuidade à estratégia que tem mantido o dólar afastado dos níveis de 1,50 real.

De acordo com especialistas ouvidos pela Reuters, embora essa presença mais intensa do Estado na área cambial seja questionável, o movimento do governo mantém mais distante a ameaça de uma sobrevalorização cambial, o que poderia ser danoso para a indústria no momento em que o país tenta reacelerar o crescimento da economia.

Ainda assim, o governo mantêm a defesa do regime de câmbio flutuante como um dos tripés da política macroeconômica, argumentando que apenas intervêm para reduzir a volatilidade da moeda, discurso semelhante ao da diretoria anterior do Banco Central, presidida por Henrique Meirelles nos oito anos do governo Lula (2003 a 2010).

Uma das primeiras decisões do BC de Alexandre Tombini, que tomou posse junto com o governo de Dilma em janeiro, foi impor um depósito compulsório sobre as posições cambiais dos bancos, vistas então como uma das principais fontes de liquidez para as apostas de especuladores.

Na época, o dólar era cotado em torno de 1,65 real, patamar que não era visto desde antes da crise financeira de 2008 e considerada baixa pelos exportadores. Naquele momento, o país atraía muito mais dólares para o mercado interno, com investidores estrangeiros interessados em bons retornos financeiros diante da perspectiva econômica positiva.

Só no primeiro trimestre foram 35,592 bilhões de dólares. A enxurrada superou o montante total registrado no ano passado, 24,354 bilhões de dólares, e incentivou o governo a elevar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em parte dos empréstimos externos.

A queda do dólar continuou nos meses seguintes, alcançando 1,5388 em 26 de julho, menor nível desde 1999.

No dia seguinte, o governo deu o maior golpe até então na especulação com o real, dando poderes ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular o mercado de derivativos e impondo uma alíquota de 1 por cento de IOF sobre o aumento de posições vendidas em dólar futuro.

Quando foi implementado, o imposto sobre derivativos foi criticado por setores no mercado de capitais com o argumento de encareceria o hedge de exportadores e afastaria investidores do mercado local, desviando operações para o mercado externo.

Também criticaram o maior poder do CMN -formando pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do BC- sobre as bolsas.

Até mesmo o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, veio a público criticar duramente a implantação de um imposto nos derivativos cambiais.

Durante o trâmite do imposto pelo Congresso, houve várias propostas de isenção aos exportadores, mas a alíquota por enquanto permanece a mesma.

IOF NÃO SERÁ REVOGADO

De acordo com uma fonte da equipe econômica, o IOF sobre derivativos e os poderes de regulamentação do CMN sobre os contratos de dólar futuro, já convertidos em lei pelo Congresso, não serão retirados mesmo no caso de uma piora da crise da dívida na Europa, que já fez o dólar saltar rapidamente a 1,95 real na máxima do ano, em setembro

Isso não significa que a alíquota não possa ser reduzida a zero, por exemplo, se o governo achar necessário. Mas sim que o mecanismo de controle será mantido como uma importante arma do governo para evitar “distorções” no mercado cambial.

Para a fonte, boa parte dos países usa instrumentos para evitar muita volatilidade e especulações do câmbio, assim como o Brasil. “Existem diversas maneiras disso acontecer. Tem país que usa barreiras comerciais, por exemplo”, afirmou a fonte.

Para o mercado, a indicação do governo parece clara. O economista da Tendências Consultoria Silvio Campos Neto vê a possibilidade de um alívio apenas temporário no IOF sobre derivativos.

“O que ele (governo) pode fazer é zerar a alíquota, e eventualmente ele poderia voltar com essa alíquota dentro de alguns meses”, afirmou o economista, que prevê dólar a 1,65 real no fim de 2012 já que o país “vai continuar atraindo recursos.”

Mas, caso a crise europeia tenha uma recaída em 2012, analistas afirmam que o governo, com 350 bilhões de dólares em reservas internacionais, deve lançar mão das mesmas ferramentas usadas em 2008, quando a quebra do banco norte-americano Lehman Brothers provocou uma das piores recessão no mundo.

Na semana passada, por exemplo, diante de preocupações crescentes com a liquidez no mercado de câmbio, o BC anunciou um leilão de venda de dólares no mercado à vista, com compromisso de recompra futura. A operação, que funciona como uma linha de crédito em dólares, não teve propostas aceitas, o que indicou que a liquidez ainda é suficiente.

“O leilão de linhas (de crédito) de dólares pode ser particularmente importante dada a forte participação dos bancos europeus no funding externo do pais”, afirmou o economista-chefe do HSBC Brasil, André Loes, em referência à ameaça de que bancos europeus quebrem por causa da crise no continente, o que dificultaria a captação no mercado internacional por muitas instituições brasileiras.

Se o foco de um aumento da demanda por dólares for o mercado futuro, como ocorreu no terceiro trimestre, o mercado avalia que o BC optaria por leilões de swap cambial, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro, como fez em meses recentes.

As intervenções, porém, ocorreriam sem a imposição de limites formais para o mercado de câmbio.

Para a pesquisadora Lia Valls Pereira, do centro de economia aplicada do Ibre-FGV na área de economia internacional, “em termos de orientação de política cambial, você não tem nenhuma diferença”.

“Você tem no Brasil um regime de câmbio livre”, disse Lia. “O debate cresceu muito com o tema da grande valorização do câmbio e a questão da desindustrialização. Essa questão ficou mais prioritária na agenda … Mas não acho que o governo vá mudar sua política.”

O dólar era cotado a 1,8423 real para venda nesta terça-feira, em queda de 1,23 por cento.