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DF reduzirá ICMS sobre querosene de aviação a 12%

Alíquota do está em 25% e redução deve acarretar em renúncia fiscal de R$ 131 milhões por ano, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Distrito Federal

O Distrito Federal vai reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação para 12%, ante os atuais 25%, a partir de 25 de maio, informou o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, ao comentar que a câmara distrital aprovou proposta de autoria do governador Agnelo Queiroz.

Questionado sobre qual seria o impacto dessa redução para as companhias aéreas, Sanovicz disse apenas que a estimativa da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal é de uma renúncia fiscal de 131 milhões de reais por ano. “Nem tudo isso são as companhias aéreas. Há também aviação geral”, salientou. Mas o diretor de segurança e operações de voo da Abear, Ronaldo Jenkins, salientou que essa renúncia pode ser menor, porque as companhias aéreas tendem a passar a abastecer mais em Brasília quando forem voar para destinos com ICMS maior, como é o caso de São Paulo.

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Sanovicz destacou que São Paulo é o único dos quatro principais estados para o mercado de transporte aéreo (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal) com alíquota de 25%. “Isso tem impacto direto sobre o custo para o passageiro em São Paulo transportar-se por via aérea e é um custo também sobre toda logística, indústria, e para toda a economia paulista”, comentou, lembrando que o combustível para aviação responde por cerca de 43% do custo da passagem aérea e que o ICMS é cobrado por dentro do preço, o que leva a alíquota real a 33%.

Segundo cálculos da Abear, isso significa que cerca de 10% do preço da passagem em São Paulo é imposto estadual, enquanto em Minas Gerais, Rio de Janeiro e, a partir de maio, no Distrito Federal, o peso do imposto é de cerca de 5%.

(com Estadão Conteúdo)