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Dezoito empresas de energia querem prorrogar concessão

Balanço foi divulgado pela Aneel; regra hoje em vigor exige que investidor manifeste interesse na prorrogação três anos antes de o contrato expirar

O prazo para protocolar os pedidos encerrava-se nesta terça-feira, uma vez que os contratos vencem em 7 de julho de 2015

Nove empresas de transmissão e nove geradoras solicitaram a prorrogação de concessões que estão por vencer em 2015, informou nesta terça-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com base nos pedidos recebidos até a última sexta-feira.

As empresas optaram por manifestar o interesse em seguir com a operação e os ativos que atualmente, por lei, não podem ter suas concessões renovadas (porque isso já foi feito uma vez). As companhias têm em vista a perspectiva de que o governo permita nova prorrogação e agem em respeito à regra, hoje em vigor, que exige que o investidor manifeste interesse na prorrogação três anos antes de o contrato expirar.

Transmissão – Entre as empresas com ativos de transmissão, apresentaram pedido de prorrogação as controladas da Eletrobras Chesf, Eletrosul, Eletronorte e Furnas, além da Celg Geração e Transmissão; as estatais estaduais Copel Geração e Transmissão (GT); Cemig GT e a gaúcha CEEE GT; e a Cteep.

Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão (Abrate), Cesar de Barros, mais de 70% da rede de transmissão ora em operação está com contratos de concessão que estão por vencer. Ele avalia que todas as empresas nessa situação entraram com solicitação para renovar as concessões. O prazo para protocolar os pedidos encerrava-se nesta terça-feira, uma vez que os contratos vencem em 7 de julho de 2015.

As empresas, no entanto, fizeram a ressalva de que o pedido de prorrogação possa ser revisto em função dos critérios que serão definidos. “É muito complicado não saber o que vai acontecer”, avalia Barros, comentando que, no caso da transmissão, a tendência é que haja efetivamente uma prorrogação, e que a base de remuneração seja “desblindada”.

Geração – No caso de concessões de geração, solicitaram a prorrogação Copel (com as hidrelétricas Chopim, Mourão I e Governador Parigot de Souza); Celg (hidrelétrica Rochedo); Cesp (hidrelétricas Ilha Solteira e Jupiá); CEEE-GT (hidrelétricas Jacuí, Passo Real, Canastra, Bugres, Ernestina, Capigui, Guarita, Herval, Santa Rosa, Passo do Inferno, Forquilha, Ijuizinho e Toca); Celesc Geração (hidrelétricas Garcia e Ivo Silveira); Zona da Mata Geração (hidrelétricas Ervália e Coronel Domiciano); Eletronorte (hidrelétrica Coaracy Nunes); Furnas (hidrelétricas Furnas, Luiz Carlos Barreto de Carvalho e Funil, além da termelétrica Santa Cruz) e Santa Cruz Geração de Energia (hidrelétrica Paranapanema e Rio Novo). No total, essas usinas ultrapassam 9 mil megawatts (MW) de capacidade instalada.

A perspectiva é que, ao longo do ano, as geradoras entrem com o pedido de prorrogação de outras usinas, de acordo com o prazo para o vencimento dos contratos. Diferentemente dessas primeiras concessões de transmissão, no caso das usinas cada ativo tem o seu contrato com uma data diferente.

Distribuição – A Aneel não divulgou, até o momento, as solicitações relativas à distribuição. Assim como na geração, também há diferentes dadas de contrato, informou o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca. Ele afirmou, no entanto, que, das 63 distribuidoras brasileiras, 37 possuem contratos de concessão por vencer em 2015, e todas devem protocolar pedido para prorrogação. Tais empresas respondem por um terço da energia distribuída no país.

Assim como no caso das transmissoras, as distribuidoras devem fazer a ressalva de que o pedido possa ser revisto, dependendo das regras a serem definidas para o processo. Entre as distribuidoras com contratos por vencer estão Copel, Celesc, CEEE, Celg, as distribuidoras da Eletrobras (Amazonas Energia, Cepisa, Ceal, Ceron, Cer, Eletroacre), pequenas distribuidoras da CPFL e do Grupo Rede.

(com Agência Estado)