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Desoneração da folha ignora setores necessitados

Plano exclui setores que perdem mais mercado para os estrangeiros, como farmacêuticos, máquinas e equipamentos, instrumentos hospitalares e produtos químicos

Por Da Redação 29 ago 2011, 07h38

O governo definiu que fabricantes de têxteis, calçados, móveis e o setor de tecnologia da informação e comunicação ficariam isentos do pagamento de 20% da contribuição patronal sobre a folha de salários

As indústrias têxtil, calçadista e moveleira, beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos na política industrial, não parecem ser as que mais precisam de ajuda para manter vagas ou concorrer com importados. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo demonstra que outros setores deveriam ter prioridade em políticas públicas, embora economistas acreditem que o governo falhou ao optar por uma ação seletiva, principalmente quando o câmbio valorizado e os altos impostos prejudicam toda a indústria.

Se o objetivo do Plano Brasil Maior, lançado no início do mês, era tornar produtos mais competitivos em relação a artigos fabricados no exterior, há setores que perdem mais mercado para os estrangeiros, como farmacêuticos, máquinas e equipamentos, instrumentos hospitalares e produtos químicos. Se o mote do pacote era manter empregos, há setores que empregam mais trabalhadores e, nos últimos 12 meses, criaram menos vagas que as indústrias selecionadas.

Mario Bernardini, assessor econômico da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), diz que o gasto com pessoal representa 22% dos custos do setor e uma desoneração da folha poderia elevar em 4% o faturamento. �A indústria perdeu competitividade por fatores sistêmicos. Quando o problema afeta todos, temos que assumir que a culpa não é da indústria, mas do País.�

Na chamada nova política industrial, o governo definiu que fabricantes de têxteis, calçados, móveis e o setor de tecnologia da informação e comunicação ficariam isentos do pagamento de 20% da contribuição patronal sobre a folha de salários. Para compensar em parte o Fisco, eles passariam a recolher 1,5% sobre o faturamento, sendo 2,5% no caso das empresas de tecnologia.

Depois de fazer as contas, os empresários concluíram que não há benefício efetivo. “�Não podemos entregar nosso mercado de forma ingênua para a China. O Brasil Maior é um início importante, mas por si só não resolve”�, afirmou Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil.

Irritação – A reclamação esconde uma mudança que, nos bastidores, irritou técnicos do governo. Depois de anos pedindo o corte de impostos sobre a folha, por serem setores de uso intensivo de mão de obra, agora os empresários questionam a medida, justamente por terem modificado as práticas e reduzirem a dependência por um grande número de trabalhadores.

O governo sinalizou que depois dos testes com os primeiros quatro setores contemplados outros podem ser beneficiados com a desoneração. O assunto será discutido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, formado por empresários, ministérios e trabalhadores. Mas o grupo ainda não se reuniu, desde o lançamento da política. �O real sobrevalorizado barateia importações artificialmente, o que temos pedido ao governo são medidas fortes e para todos os setores�, disse Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Procurado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) preferiu não comentar a reportagem.

(Com Agência Estado)

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