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Desoneração da folha eleva competitividade da indústria

Por Eduardo Cucolo

Brasília – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira que a desoneração da folha de pagamento é uma medida importante para aumentar a competitividade da indústria. Ele citou as empresas exportadoras, que deixam de pagar a contribuição sobre a folha e não serão oneradas com a alíquota sobre o faturamento referente a vendas externas. “Ela funciona como se estivesse dando um incentivo ao exportador. Incentiva quem mais exportar e quem mais empregar”, disse.

O secretário lembrou que, se houver queda na arrecadação da Previdência, a diferença será compensada pelo Tesouro Nacional. Falou, no entanto, que a tendência é de que o faturamento cresça mais do que a folha no futuro, com o aumento da produtividade das empresas. “A contribuição é sobre o faturamento, uma base que tende a crescer igual ou mais do que a folha de pagamento”, disse ele durante sua participação de audiência pública na Comissão Mista do Senado, sobre as medidas provisórias do Plano Brasil Maior.

Aportes

Barbosa disse ainda que o novo aporte de recursos, no valor de R$ 45 bilhões, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá efeito positivo sobre a economia e as finanças públicas. O aporte é inferior aos anteriores. Segundo o secretário, esses empréstimos vão contribuir para aumentar a margem de lucro do banco, que pagará mais dividendos ao Tesouro.

Os recursos permitirão a realização de investimento que não aconteceriam de outra forma e que vão gerar emprego, renda e arrecadação. “Tem efeito positivo sobre a economia e as finanças públicas”, disse. O O secretário destacou ainda, dentro das medidas do Plano Brasil Maior, a criação de uma estrutura única para gerir os fundos públicos de investimento.