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Desconto na conta de luz afetará receitas dos estados

Com valor menor da energia, redução na arrecadação do ICMS pelos estados deve ser maior que os 5,5 bilhões de reais inicialmente previstos

Por Da Redação 24 jan 2013, 14h54

O secretário de energia de São Paulo, José Aníbal, afirmou que os estados terão de cortar investimentos por causa da perda de receita com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica. Com a redução nas contas de luz, anunciada na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, Aníbal avaliou também que a previsão de perda na arrecadação dos estados com o tributo, antes estimada em 5,5 bilhões de reais – 1,3 bilhão de reais em São Paulo – será maior com a ampliação da queda na conta de luz. “Os estados vão sentir essa queda de receita no meio do ano e cortarão investimentos, como, por exemplo, os da área de segurança”, afirmou o secretário, ainda sem estimar em quanto aumentará a queda na receita.

No anúncio de quarta-feira (23), Dilma revelou que as contas de luz terão uma queda de 18% para o consumidor e e até 32% para as indústrias, maior que os porcentuais de 16% e 28%, respectivamente, anunciados em setembro do ano passado. Para Aníbal, a mudança nos índices ocorreu para compensar o aumento nos custos da própria energia, com o funcionamento das térmicas, e ainda para mitigar o reajuste da gasolina, previsto para ser anunciado em fevereiro.

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“Isso tem a ver com a expectativa do mundo real. Terão de repassar um valor mais alto para as contas de energia devido ao uso maior de térmicas”, disseo secretário. “E ainda tem o impacto do reajuste do preço da gasolina. Para neutralizar isso tudo na inflação, ampliaram o deságio com a energia”, completou o secretário.

Aníbal fez ainda duras críticas ao teor político do anúncio da presidente, que atacou os “alarmistas” no discurso feito em cadeia nacional. “O que surpreendeu foi a politização absoluta do anúncio. A presidente usou espaço na televisão para fazer picuinha política, o que é inaceitável”, afirmou Aníbal. Ele disse anda que “seria uma insensatez e uma insanidade não ser a favor da redução do preço da energia”, e voltou a criticar a forma como o a questão foi tratada pelo governo federal. “Houve falta de diálogo do governo”, concluiu o secretário.

(com Estadão Conteúdo)

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