Depois do calote, OGX e Eike entram em fase de ‘calvário’

Empresário Eike Batista (Fred Prouser/Reuters/VEJA)

Após protagonizar um calote já aguardado pelo mercado, o empresário Eike Batista se prepara para a nova fase de seu grupo: terá de arquitetar o plano de recuperação judicial da petrolífera caloteira, a OGX, para garantir o pagamento de, pelo menos, parte de seus credores. Sem fontes de receita, porque seus poços são comprovadamente pouco viáveis, e sem credibilidade para captar no mercado, a OGX tentará escapar da falência.

A fase que se configura neste próximo mês, período que analistas estimam que Eike levará para montar o plano de recuperação judicial, é chamado no jargão empresarial de “calvário”. Ou seja, o empresário carregará o peso de ser considerado inadimplente em relação a investidores nacionais e estrangeiros – e, assim mesmo, terá de percorrer uma verdadeira via-crúcis para tentar convencer credores de que conseguirá honrar ao menos parte de seus compromissos. Isso ocorre porque, de acordo com a legislação que protege as empresas em recuperação judicial, Eike só conseguirá aprovar o plano se seus credores concordarem com ele.

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É a expectativa dessa alternativa legal que fez com que as ações da petroleira subissem 14,29% no pregão desta terça-feira, cotadas a míseros 24 centavos. Isso não significa que o mercado acredite na valorização do papel. O que desejam é conter as perdas já acumuladas. Ocorre que muitos investidores fizeram operações apostando na queda ainda maior das ações da OGX – chamadas de “venda a descoberto”. Contudo, caso a empresa entre em recuperação judicial, essas operações seriam automaticamente anuladas porque a empresa sairia do Ibovespa e da própria bolsa. Com isso, os investidores perderiam o valor total aplicado nesse tipo de operação, que funciona no mercado de derivativos. Ao comprar os papéis nesta terça, garantiram a cotação do dia para evitar mais perdas. “Se eles (os investidores) estivessem apostando na falência, manteriam-se ‘vendidos’ nos papeis (esperando uma queda ainda maior), porque assim lucrariam mais”, afirma Luiz Morato, da TOV Corretora.

O desempenho das ações também mostra duas coisas: que seus credores ainda não estão dispostos a pedir sua falência e que o mercado ainda acredita que a empresa cumprirá algumas de suas promessas. Uma delas é a de que renegociará suas dívidas a todo custo.

Eike contratou duas assessorias financeiras externas e com credibilidade no mercado – Lazard e Blackstone – para coordenar as discussões com diversos investidores, dentre eles, os detentores dos bônus cujos juros venceram nesta terça e os próprios minoritários, que já tentaram, até mesmo, bloquear os bens do empresário. “Dificilmente os credores vão pedir a falência da empresa por um motivo muito simples: eles não levariam nada da massa falida”, disse ao site de VEJA Aurélio Valporto, acionista minoritário da empresa.

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Segundo o investidor, o fato de grande parte dos ativos da empresa incluir apenas concessões de exploração de petróleo, caso haja falência, nenhum credor será ressarcido. “Se pedirem falência da OGX, o ativo se evapora. Não haverá quase nada na massa falida, além da participação na OGX Maranhão.” O grupo de Valporto contratou o escritório de advocacia Jorge Lobo para representá-los contra a OGX, Eike Batista, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e até mesmo a BM&F Bovespa em um processo judicial a ser protocolado nos próximos dias.

Petróleo é para poucos – Segundo o especialista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a situação vivenciada pela OGX mostra que o setor de petróleo é restrito a poucos – e experientes – empreendedores. “A lição que fica é de que o petróleo é um setor de alto risco, poucas certezas, o capital investido é expressivo e se trabalha com muitas probabilidades”, afirma.

O pedido de recuperação judicial é aguardado para outubro, antes que vença o prazo de 30 dias aos quais a empresa tem direito para acertar suas contas com os credores cujos juros venceram nesta terça. Especialistas acreditam que a empresa fará o pedido neste intervalo porque assim conseguirá incluir o calote desta terça no valor a ser renegociado no plano de reestruturação da dívida. Ao todo, a OGX soma uma dívida de aproximadamente 3,6 bilhões de dólares em bônus emitidos no exterior, sendo 1,06 bilhão de dólares que vencem em 2022 e outros 2,6 bilhões com vencimento em 2018.

1. OGX
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(Divulgação/VEJA)

A petroleira de Eike Batista foi a maior empresa latino-americana a entrar com pedido de recuperação judicial, em 30 de outubro deste ano. A companhia declarou dívida consolidada de 11,2 bilhões de reais no pedido de recuperação judicial e disse que não tem qualquer endividamento bancário nem créditos com garantias reais.

O pedido de recuperação da OGX marcou mais um capítulo no desmantelamento do que já foi um império industrial, com ativos de energia, mineração e infraestrutura, entre outros, do grupo "X". O fracasso da campanha exploratória da OGX, antes considerada o ativo mais precioso do Grupo EBX, contaminou as outras empresas de Eike, como a OSX.
2. Daslu
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(Heudes Regis/VEJA)

O shopping de luxo da empresária Eliana Tranchesi, falecida no início de 2012, atravessava uma profunda crise financeira e de reputação desde 2009, quando a proprietária foi presa, acusada de cometer crimes de fraude em importações e falsificação de documentos. O fato resultou em uma queda de 70% nas vendas, problemas em pagar o aluguel da loja na Villa Daslu e os fornecedores, além de uma dívida fiscal de mais de 400 milhões de reais. O plano de recuperação previa a venda de uma das unidades da loja e também abrir mão da própria marca, que terminou vendida para a Leap Investments, do empresário Marcus Elias. A empresa se comprometia a injetar 65 milhões de reais na Daslu. Em 2012, ela retomou suas atividades, comandada pela Laep.
3. Casa&Video
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A rede de lojas de departamentos carioca se envolveu em uma crise financeira em 2008 depois que teve 13 de seus executivos presos e as mercadorias apreendidas pela Polícia Federal. A empresa foi acusada de estar envolvida em um esquema de importação ilegal, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. No mesmo ano, entrou na Justiça com um plano de recuperação judicial, que foi aprovado, com 500 credores e dívidas superiores a 300 milhões de reais. Ele previa a demissão de 1.800 funcionários e o fechamento de oito unidades. A empresa voltou a funcionar em 2009 e recebeu, dois anos depois, em setembro de 2011, um aporte de investimento da Polo Capital. O presidente continua sendo o advogado e economista Fábio Carvalho.
4. Mabe
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(Fernando Cavalcanti/VEJA)

Subsidiária do grupo mexicano Mabe, a fabricante de refrigeradores, lavadoras e fogões representava as marcas Dako, GE e Continental no Brasil. No início de 2013, a empresa pediu recuperação judicial alegando que passava por uma situação complicada e lidava com problemas de falta de caixa que afetavam sua viabilidade econômica. Com a aprovação do pedido, a empresa fechou uma unidade em Itu (SP), mas ainda mantém 2,7 mil funcionários em Hortolândia e Campinas (SP).
5. Delta Engenharia
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(Daneil Ramalho/VEJA)

A construtora do empresário Fernando Cavendish, responsável por diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi acusada no final de 2012 de contratações irregulares de obras pelo Brasil e de ter sido usada pelo empresário Carlinhos Cachoeira para lavar dinheiro obtido com jogos ilegais. Antes da discussão de como se daria o pagamento das dívidas, a Delta ainda foi impedida pela Justiça de assinar contratos com o poder público. Contudo teve seu pedido de recuperação judicial aceito. Para conseguir voltar às atividades, ela abriu uma nova companhia, a Técnica Construções, mas sua legalidade ainda é contestada. Atualmente, a empresa é acusada de desviar 300 milhões de reais dos recursos públicos e é alvo de uma nova operação da Polícia Federal: a Saqueador.
6. Rede Energia
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(Divulgação/VEJA)

No final de 2012, o grupo Rede Energia teve o seu pedido de recuperação judicial aceito, o qual previa a transferência das ações das companhias controladas para as empresas Equatorial e a CPFL. As distribuidoras estavam há três meses sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
7. BRA Linhas Aéreas
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(Divulgação/VEJA)

No final de 2007, a BRA Linhas Aéreas havia interrompido suas operações alegando que passava por uma crise financeira. Sua dívida remontava a 100 milhões de dólares. Além disso, havia colocado 1,1 mil funcionários em aviso prévio e 70 mil consumidores - que haviam comprado passagens - em alerta. A empresa entrou, então, com um pedido de recuperação judicial, aprovado pela Justiça. Os novos credores queriam que a BRA passasse a atuar sob um novo modelo de negócios. Apesar de funcionar, hoje, em voos fretados, a BRA ainda é considerada pela Anac uma empresa inoperante.