Depois de arrecadar R$ 15 bi, Dilma afirma que Libra ‘não foi privatização’
Em dia de protestos contra o leilão, presidente reafirmou que não 'mudou de opinião' e que a renda obtida com o pré-sal será majoritariamente do Estado e da Petrobras
A presidente Dilma Rousseff utilizou o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite desta segunda-feira para negar que o leilão do campo de Libra seja um tipo de privatização. Além de celebrar, em tom ufanista, o “passaporte para o futuro” trazido pela expectativa de exploração do pré-sal, ela se empenhou em demonstrar que não mudou de opinião sobre a “venda” dos recursos naturais, na tentativa de resgatar o mesmo discurso da campanha eleitoral de 2010.
A afirmação da presidente perde força diante das informações de sua própria retórica – e das reclamações de manifestantes que protestaram nesta segunda contra ‘a privatização do pré-sal’. Dilma celebrou os 15 bilhões de reais que o governo receberá das empresas após o certame, e que são essenciais para ele que tente cumprir a meta fiscal num ano de crescimento baixo, arrecadação em queda e inflação em alta. O pagamento de tal conta será feito em parte pela Petrobras, que arcará com 6 bilhões. O restante será custeado pelo dinheiro das empresas privadas que também explorarão Libra. Mas receber dinheiro privado, ao que parece, não significa privatizar, segundo a presidente. “Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda do campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização”, disse ela, em seu discurso de oito minutos. As empresas, segundo Dilma, vão obter lucros ‘significativos’ compatíveis com os riscos que assumiram. A presidente também voltou a afirmar que o Brasil é um “país aberto à iniciativa privada, que respeita contratos e preserva sua soberania”.
Dilma também citou os números que o governo espera obter com a exploração do pré-sal, como os 270 bilhões de reais em royalties e os mais de 600 bilhões de reais em receita com a produção de óleo. A presidente pareceu não recordar que, não fosse o regime limitador adotado pelo governo federal (a Petrobras é sócia compulsória de todos os consórcios que explorarem o pré-sal), o ganho financeiro poderia ser ainda maior.
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Somando as estimativas de arrecadação de royalties com o valor do petróleo excedente e o bônus de contrato, Dilma afirmou que o campo de Libra deve render ao país a soma de 1 trilhão de reais em 35 anos. “Bastaria a aplicação correta desses recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução benéfica e transformadora em nosso país. Mas há ainda muitos outros benefícios que esse megacampo irá trazer”, disse ela, para em seguida mencionar a evolução tecnológica e a geração de “milhões de empregos” com a construção de pelo menos doze plataformas petrolíferas.
A presidente também enfatizou a destinação de 75% dos recursos dos royalties para a educação: “Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade”. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda.
A despeito das críticas da iniciativa privada, a presidente também defendeu o regime adotado: “O modelo de partilha significa uma grande conquista para o Brasil. Com ele, estamos garantindo o equilíbrio justo entre os interesses do estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria em que todos sairão ganhando”, afirmou ela.
A presidente, que tem adotado um tom eleitoreiro em seus pronunciamentos recentes, encerrou seu discurso com uma incomum evocação religiosa: “Que Deus continue abençoando o Brasil”.
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