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Defesa diz que OSX pode levantar R$ 2 bilhões livres de dívidas

Em petição entregue à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, empresa alega que seu pedido de recuperação judicial é viável

A situação patrimonial da OSX é “largamente superavitária” e, por isso, o plano de reestruturação a ser apresentado no processo de recuperação judicial é viável, defendem os advogados da empresa, no pedido enviado à Justiça. A defesa alega que a empresa tem plenas condições de levantar, por meio da venda de ativos, uma quantia relevante para saldar suas dívidas, estimadas em 5 bilhões de reais.

Segundo a petição inicial, entregue ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) na segunda-feira, a empresa de construção naval do grupo do empresário Eike Batista consegue levantar 2 bilhões de reais líquidos de dívidas após a venda de seus principais ativos – as plataformas já em operação (arrendadas à petroleira OGX) ou em construção. “Em que pese estarem atravessando um indesejado momento de dificuldades financeiras, as requerentes são empresas indiscutivelmente viáveis e com muito valor agregado em seus ativos”, diz o texto da petição.

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O passo a passo da recuperação judicial da OSX

Os advogados da empresa destacam também que já está em curso uma revisão do projeto do estaleiro, em construção no Superporto do Açu, no litoral norte do Rio, além da reestruturação operacional na OSX Leasing, dona das plataformas. A subsidiária sediada no exterior ficou de fora do processo de recuperação judicial.

A petição, assinada pelo escritório Galdino Carneiro Advogados, cita dados para justificar a relevância da reestruturação da OSX. No início, o documento destaca que a OSX é responsável pelo fornecimento de bens e serviços essenciais para o desenvolvimento da indústria de petróleo e gás, com papel estratégico para a economia nacional, “o que por si só justificaria a incidência do princípio de preservação da empresa”.

Essa importância estratégica pode ser traduzida em empregos e impostos. Segundo a petição, os planos da OSX previam a geração de 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos. Além disso, diz o documento, até julho de 2013, a empresa pagou 500 milhões de reais em tributos.

(Com Estadão Conteúdo)