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De saída, Mantega prepara volta do imposto sobre combustíveis

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, medida consta do pacote elaborado pelo ministro da Fazenda em seus últimos dias na Esplanada

O ministro da Fazenda Guido Mantega fechou no início desta semana o pacote de medidas feito a pedido da presidente Dilma Rousseff para (ao menos) tentar equilibrar a situação fiscal. Segundo o jornal Folha de S. Paulo o pacote já está na mesa da presidente, mas será inteiramente executado pela nova equipe econômica, chefiada pelo economista Joaquim Levy, que será anunciado ainda esta semana como ministro da Fazenda. Entre as medidas propostas por Mantega estão a volta da Cide, a contribuição sobre os preços dos combustíveis, a redução dos gastos com seguro-desemprego, pensão pós-morte e abono salarial.

A Cide começou a ser reduzida em 2008, até ser zerada em 2012. Segundo a reportagem, o governo trabalha com cenários de recomposição parcial e integral do imposto. Caso opte pelo primeiro, a cobrança deverá ser de 28 centavos por litro de gasolina e 7 centavos por litro de diesel. Ainda de acordo com esse cenário, a volta do tributo pode render ao governo 14 bilhões de reais. Já no caso das mudanças em abonos salariais e seguro-desemprego, o governo pode economizar até 45 bilhões de reais por ano, segundo o jornal.

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Desde a reeleição o governo vem ventilando a possibilidade de recomposição de alíquotas de impostos para recuperar o vigor na arrecadação. O primeiro anúncio de Mantega foi a recomposição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que entrará em vigor em 2015. Nesse sentido, já era também amplamente esperada a volta da Cide.

Em outubro, o governo federal arrecadou 106,215 bilhões de reais em impostos e contribuições, queda de 1,33% sobre igual mês do ano passado. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a arrecadação federal totalizou 968,72 bilhões de reais, o que representa aumento real de apenas 0,45% frente ao mesmo período do ano passado.

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A intenção do governo em dar mais vigor à arrecadação é justificada pela deterioração fiscal, tendo em vista que a administração de Dilma Rousseff não foi capaz de reduzir gastos nos últimos três anos. Com isso, comprometeu-se o cumprimento da meta de economia do governo para o pagamento dos juros da dívida, o superávit primário. Agora, no apagar das luzes de 2014, o governo coloca em prática seu rolo compressor no Congresso para aprovar mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) justamente para permitir um superávit menor para 2014 – ou até mesmo um déficit.