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Dados preliminares mostram arrecadação fraca em outubro

Números do Siafi mostram que Refis voltou a decepcionar, com ingresso de apenas R$ 1,7 bilhão

A arrecadação de impostos continuou fraca em outubro, apontaram dados preliminares do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O ingresso de receitas aumentou na comparação com setembro por causa dos recolhimentos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes ao terceiro trimestre.

Mas na comparação com outubro de 2013, a evolução é pequena e existe a possibilidade de uma queda real (descontando a inflação) nas chamadas receitas administradas, tributos recolhidos diretamente pela Receita Federal. Internamente se admite que a arrecadação deste ano deverá “empatar” com a arrecadação do ano passado. Os dados oficiais da Receita ainda estão sendo depurados e deverão ser divulgados depois do dia 20.

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A principal aposta da Receita para melhorar o desempenho da arrecadação, o Refis, continuou a decepcionar. O programa de refinanciamento das dívidas com o governo registrou ingresso de 1,7 bilhão de reais em outubro, abaixo dos 2,2 bilhões de reais que precisariam ser arrecadados mês a mês para chegar aos 18 bilhões de reais previstos pelo governo em 2014.

A atividade econômica frágil é a principal explicação para o desempenho ruim das receitas neste ano. Mas os técnicos apontam para um fator colateral: as sucessivas operações de refinanciamento de dívidas estariam tornando interessante às empresas deixar de recolher seus tributos dentro do prazo. Com dificuldades de caixa, as companhias estariam priorizando outros gastos e contando com um futuro novo parcelamento. O efeito desse fenômeno sobre a arrecadação, não medido, é classificado como “devastador”.

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Conjuntura – Outubro tende a ser um mês melhor do que setembro para as contas públicas por causa de alguns fatores sazonais. A arrecadação de outubro costuma ser aproximadamente 20% superior à arrecadação de setembro por causa dos pagamentos trimestrais de impostos pelas empresas. Talvez por isso, o governo não parece ter lançado mão do recolhimento de dividendos de empresas estatais para fechar as contas do mês. De acordo com o Siafi, entraram menos de 100 milhões de reais na conta.

Tampouco houve ingressos fortes de receitas de concessões. Pelo lado das despesas, o comportamento tende a ser melhor porque não houve concentração de despesas como em setembro. Naquele mês, foi paga a primeira parcela do 13º salário dos aposentados, o que ajudou a alimentar um “rombo” recorde.

Mas o desempenho fraco das receitas reforça a tendência de descumprimento e, consequentemente, a urgência do governo em reduzir a meta fiscal fixada para este ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 fixa a meta de resultado primário em 99 bilhões de reais para o conjunto do setor público. Contudo o resultado ficou negativo em 15,286 bilhões de reais entre janeiro e setembro.

(Com Estadão Conteúdo)