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CVM receberá estudo sobre cenário de concorrência entre bolsas

SÃO PAULO, 24 de novembro (Reuters) – A Oxera Consulting fará um estudo sobre a eficiência do mercado acionário brasileiro, a ser encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que avaliará a viabilidade de um ambiente concorrencial entre operadores de bolsa no Brasil.

“O estudo irá analisar determinadas questões ligadas à estrutura do mercado brasileiro de ações, tendo em vista tendências observadas em outros países, como a de concorrência entre diferentes ambientes de negociação nas transações com ações”, afirmou a CVM em nota à imprensa nesta quinta-feira.

“Embora no Brasil a regulamentação apenas reconheça a possibilidade de concorrência entre bolsas, na negociação de ações listadas, também será analisado cenário no qual seria possível a concorrência entre bolsas e mercados de balcão organizado”, acrescentou.

Atualmente, o único canal para comercialização de ações no país é a BM&FBovespa .

Segundo a CVM, a expectativa é que o estudo aborde “algumas preocupações tais como a viabilidade econômica” de um ambiente com mais de uma plataforma para negociação de ações.

A autarquia espera ter mais clareza sobre impactos inerentes da fragmentação da liquidez e custos gerados por novas infraestruturas “necessárias para a difusão de informações e para a efetiva supervisão dos mercados e eventuais questões de acesso para os participantes”.

O estudo vem em meio à expectativa de chegada de novas plataformas de negociação de ações no país –embora ainda sem aprovação regulatória para isso.

No começo desta semana, a operadora norte-americana de bolsas Direct Edge, que tem entre os sócios o Goldman Sachs, anunciou planos de abertura de uma plataforma eletrônica para compra e venda de títulos no país, com expectativa de iniciar operações no quarto trimestre de 2012, no Rio de Janeiro.

Em fevereiro, a Bats Global Markets se juntou à gestora de fundos brasileira Claritas e ao escritório de advocacia Freitas Leite para estudar uma nova plataforma de negociação de ações, com liquidação e custódia, no Brasil.

O estudo a ser elaborado pela consultoria internacional será pago pela corretora Gradual.

Para encerrar um processo administrativo em que era acusada de ter executado operações fraudolentas em nome de um cliente, a Gradual apresentou proposta de pagamento de 600 mil reais à CVM e de proporcionar à autarquia acesso a estudo sobre a eficiência do mercado acionário brasileiro.

O colegiado da CVM aprovou a proposta da Gradual e, assim, o processo contra a corretora será extinto.

(Por Cesar Bianconi; Edição de Roberta Vilas Boas)